NÚCLEO DE ESTUDOS DA PAISAGEM na Brasilândia - um espaço de produção colaborativa de conhecimento e difusão

Imagem: Colaboradores do projeto na Radio Cantareira, Paulinho, JC e Juçara

No último sábado gravamos um programa para a Rádio Cantareira sobre os impactos do Aterro Industrial Itaberaba. A intenção é divulgar os estudos realizados pelo NEP Brasilândia e orientar a população acerca dos seus riscos e direitos. Os programas sobre habitação e meio ambiente são gravados todos os sábados e são divulgados pela rádio ao longo de sua programação durante à semana. A rádio pode ser acessada pela internet http://www.radiocantareira.org/ ou pela FM 87,5.

DENÚNCIAS SOBRE REMOÇÕES NO JARDIM PARANÁ e Rodoanel Trecho Norte

Moradores do Jardim Paraná, área que será diretamente impactada com a implantação do Trecho Norte do Rodoanel ( caso o mesmo seja aprovado ), denuncia que mesmo sem a aprovação do traçado atual diversas remoções estão ocorrendo, e são feitas pela prefeitura. Os técnicos da prefeitura entregaram uma ordem de remoção para alguns moradores que segundo os técnicos moram em área de risco. Levaram os documentos da população e disseram que os mesmos seriam indenizados com R$5.000,00 . O problema segundo os moradores é que somente casas que estão na área prevista para implantação do Rodoanel é que estão recebendo estas ordens de remoção. Outras casas, com muito mais risco em outros pontos do loteamento irregular não foram notificadas.

NOVOS PESQUISADORES ampliam a rede de conhecimento popular do projeto Chão

Imagem: Rede atual de colaboradores

Andréia Teles e José Carlos são os novos pesquisadores e colaboradores do Núcleo de Estudos da Paisagem no distrito de Brasilândia. José Carlos, desenvolve estudos sobre memória e irá contribuir diretamente com pesquisas sobre as Famílias Negras no distrito, e Andréia Teles estará estudando o impacto do Rodoanel nos trechos leste e sul. Eles farão um estágio no NEP - Brasilândia, além de participar de grupos de estudos no NEP - FAU USP. A rede de pesquisadores do NEP atualmente abrange pesquisadores externos, bem como moradores do distrito de Brasilândia. Qualquer pessoa pode participar dos estudos é só entrar em contato pelo e-mail cica_morais@yahoo.com.br .

JOVEM PAN ON LINE DIVULGA: Mudança no traçado do Rodoanel Norte é inevitável

A obra, orçada em R$ 5,3 bilhões, deve ser concluída em 36 meses

Reprodução

Jornal da Manhã

Thiago Uberrei

Mudanças no traçado do trecho norte do Rodoanel serão inevitáveis para amenizar os impactos na Serra da Cantareira e reduzir as desapropriações. O projeto foi definido no ano passado, ainda na gestão José Serra, e está em análise no Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A proposta atual prevê seis túneis e acesso às Avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e General Edgar Facó e às rodovias Fernão Dias e Dutra. A obra, orçada em R$ 5,3 bilhões, deve ser concluída em 36

meses, mas deverá atrasar.
Com 44 quilômetros de extensão, o Rodoanel Norte é o mais complicado em razão da Serra da Cantareira. No entanto, avaliações internas da secretaria indicam que alterações no traçado serão inevitáveis.
Em relação a desapropriações estão previstas cerca de 2.500, entre residências e estabelecimentos comerciais. Em resposta ao repórter Thiago Uberreich, o governador Geraldo Alckmin admite que o atual traçado não é ponto de consenso. “A asa norte está sendo estudada (…) Hoje, nós temos tecnologia para realizar obras respeitando o meio-ambiente”. O governador lembra que o futuro pedágio do trecho sul do Rodoanel vai servir para bancar as obras da asa leste.
O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguí, explica que o Consema pode solicitar mudança de traçado. De acordo com o gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguí, ainda não existe prazo para o fim dos trabalhos do Consema.
O professor de transportes da USP, Jaime Waisman, afirma que o Estado terá de mudar o traçado para que a obra não fique inviável. Waisman acha impossível que o trecho norte do Rodoanel seja feito por túneis em praticamente toda extensão

AUDIÊNCIA EM TAIPAS - MUITAS PERGUNTAS ... POUCAS RESPOSTAS

A população da região de Taipas e Brasilândia se manifestaram contra a obra durante toda a audiência que na verdade pareceu mais um evento "político". Novos atores aparecem agora no processo de mobilização contra o Rodoanel Trecho Norte, muitos são políticos que em nada contribuiram durante o inicio das mobilizações e durante as audiências públicas solicitadas pelo CONSEMA no ano passado, e que realmente exigiriam a participação da população. Poucos moradores destas regiões, tiveram acesso às informações do novo traçado proposto, e durante a "audiência pública", essa falta de informação ficou evidente....as pessoas queriam saber quais ruas seriam atingidas, e como seriam atendidas por programas habitacionais. Porém....sairam sem resposta.
Dia 08 de abril será realizada na Câmara Municipal um seminário organizado pelo PT sobre a obra.

NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL - Em Taipas

A população de Taipas, Brasilândia, Jardim Corisco solicitaram uma nova audiência. Com base nestas solicitações populares, a CÂMARA CHAMA UMA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REGIÃO DE TAIPAS. De acordo com o site ZN na Linha, o vereador Eliseu Gabriel, da comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, convocou uma audiência pública para discutir o traçado do Rodoanel trecho Norte. Será no dia 25/02 (6ª-f), ás 9h, na Associação Amigos de Bairros Unidos de Taipas, na av. Dep. Cantídio Sampaio 6530, Taipas, Jaraguá.
Essa região de Taipas e Brasilândia, no pé da Serra da Cantareira, será enormemente afetada por essa obra. Quem não pôde comparecer na audiência pública de São Paulo, realizada no bairro da Liberdade, a quase 20 km de distância, vai poder participar agora dessa audiência que não está sendo chamada pelo empreendedor (Dersa), mas por um vereador da cidade.

Morre um grande idealizador....Élcio, morador que acreditava na memória como fortalecimento social

Este blog é um diário de campo da pesquisa Chão. A intenção é apresentar em resumos o que está sendo discutido, e realizado junto com a população...os ganhos e as perdas...o simplesmente para relatar o que se passa.

O tema "Memoria" que é um dos mais desenvolvidos pelo projeto e que tem início no mestrado fica sem um dos seus principais colaboradores, o morador Élcio. O projeto de memória é um dos temas centrais deste projeto, como pode ser visto no site chao.net.br. Élcio, foi um grande colaborador dentro deste tema. Em um encontro na Associação Cantareira no final do ano passado, organizamos uma série de  estudos colaborativos, ele apresentou novas possibilidades de levantamentos acrescentando aos estudos que eu já realizava sobre expansão urbana no distrito (associando história oficial e oral), temas como a evolução da moradia no distrito, a história dos movimentos sociais locais e da criminalidade. Infelizmente, Élcio que estava internado no último mês faleceu com complicações de problemas pulmores. Os estudos serão concluídos e publicados para acesso de todos. A seguir algumas fotos dos nossos percursos pelo distrito. Obrigada Élcio....por novos olhares sobre a paisagem.

COMUNIDADE AGUARDA RESOLUÇÕES DO CONSEMA

Em conversa com alguns moradores da comunidade do Jardim Paraná(comunidade que terá o maior número de remoções caso seja aprovado o trecho Norte do Rodoanel), eles disseram que estão sem informações sobre as etapas para a aprovação ou não do projeto. A população está preocupada, e não vê com bons olhos a chegada de novos atores para discutir o projeto para eles "agora é tarde". De acordo com relatos de moradores, pessoas de organizações não identificadas sondam os moradores para fazer cadastro das famílias que podem ser removidas. De acordo com o CID (Centro de Informação da DERSA), não existem empresas contratadas para fazer o cadastro, já que até a aprovação do CONSEMA não existe para eles ainda projeto definitivo. Isto porque o CONSEMA esta avaliando os pareceres de diversas instituições como IBAMA, Casa da Biosfera entre outros, bem como documentos entregues pela população e organizações diversas nas audiências públicas. Assim, de acordo com o CID não existe prazo para se conseguir a Licença Prévia, isto porque para o projeto ser aprovado terão uma série de condicionantes a serem revistas na proposta, inclusive possíveis desvios. Após essa revisão, e talvez aprovação é que eles terão o Decreto de Utilidade Pública o que permitirá cadastrar quem será removido ou não, bem como será lançado o edital para construção da obra.

A comunidade na universidade... O documentário Familias Negras na Brasilândia pode se transformar em pesquisa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP

O documentário desenvolvido por José Carlos, morador do distrito de Brasilândia denominada "Familias Negras da Brasilândia", pode se transformar em pesquisa de mestrado da FAU USP. Pautada pela história oral, a iniciativa tem grande valor para a acadêmia bem como para a população. José Carlos, estrutura agora uma nova pesquisa dentro deste tema e já participa de reuniões do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos da Paisagem do Laboratório da Cidade da FAU USP.

Novos atores discutem o projeto do Rodoanel _ Dia 12 de Fevereiro de 2011

Este ano o tema da Campanha da Fraternidade é "Fraternidade e a Vida no Planeta". Essa abordagem ambiental foi feita por lideranças religiosas da Igreja Católica na região, que deram ênfase à questões de aquecimento global. Pessoas simples, prestavam atenção a estes temas que são colocados pela mídia como um problema da humanidade. Porém, agora com a igreja  este discurso tem um outro valor, o de "compromisso", que é questionado por alguns moradores presentes que disseram que alguns temas são lançados pela campanha e após três meses são esquecidos pela comunidade. No final do encontro representantes da igreja manifestaram que estão organizando uma mesa redonda sobre o Rodoanel Trecho Norte, o que é importante porém como já estamos em uma fase de avaliação dos pareceres pelo CONSEMA, esta manifestação de "apoio" não tem a mesma dimensão se estivesse sido feita antes das audiências públicas. Esta reunião também teve um grande valor político, com a presença de lideranças religiosas e pessoas ligadas à partidos políticos. É preciso dizer que a Igreja Católica sempre teve papel importante nas lutas da população do distrito de Brasilândia, e muitos lideres religiosos são referências para a população.Não só a igreja se manifesta agora sobre o projeto. Diversos políticos estão também estão assumindo esta postura.

O RODOANEL NA BRASILÂNDIA ... Janeiro 2011

O Rodoanel Mário Covas (SP-021) é uma rodovia classe 0 de contorno da Região Metropolitana de São Paulo, destinada a interligar as rodovias de acesso a RMSP. A polêmica obra que vem sendo implantada por trechos, agora pode ser concluída a partir da aprovação do traçado do Trecho Norte.

Este projeto foi alvo dos ambientalistas em 1999 por gerar grandes impactos em áreas de preservação ambiental. Na época mesmo sendo idealizado por meio de túneis e viadutos o projeto levaria perigo aos reservatórios que abastecem parcialmente a capital paulista. Este trecho que foi o primeiro a ser estudado e pode ser o último a ser implantado, voltou a ser discutido em 2009, quando a DERSA anunciou que o traçado do Trecho Norte do Rodoanel não passaria por dentro da Serra da Cantareira e sim à beira da Reserva Florestal, mais próximo da área urbana.

A empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental JGP Consultoria Ambiental, avaliou a possibilidade de implantação do trecho a partir de três traçados: um ao Norte da Serra da Cantareira, um na área central da Serra e outro ao Sul.

O traçado recomendado foi ao Sul da Cantareira por ser considerado de menor impacto ambiental, com menor movimentação de terra e área desmatada. O mesmo terá 42,8 Km de extensão, sobre uma área que também é frágil, já que se trata de uma zona de transição, entre áreas urbanas e áreas de importância ambiental. Regiões que já sofrem com a expansão urbana.

O traçado recomendado percorre o território de três municípios: São Paulo, Guarulhos e Arujá, sendo necessário para sua implantação a remoção de cerca de 2.800 edificações, sendo estas caracterizadas por moradias irregulares, regulares, comércios e equipamentos (RIMA, 2010).

Agora o projeto está em fase e obtenção das licenças ambientais. A obra que custará cerca de R$5 bilhões, deve ter início em 2011 com previsão para conclusão em 2014, e terá grande impacto ambiental e social principalmente no distrito de Brasilândia. Isto porque, este novo traçado terá uma ligação entre o Rodoanel e a Marginal Tietê que passará pelo Distrito de Brasilândia, pela Av. Inajar de Souza. Além disso, seu traçado corta alguns loteamentos clandestinos e em processo de regularização, favelas da região, loteamentos regulares, além das poucas áreas verdes que resistem a essas ocupações.

Com base no EIA, os bairros que sofrerão impacto no distrito de Brasilândia são: Jardim Damasceno-Chiqueirão, Jardim Paraná, Vila Nova Esperança, Piscinão Bananal e Vila Dionísia. O distrito de Brasilândia terá o maior número de remoções deste trecho da obra. A estimativa de remoções de moradias irregulares é de 542 e moradias regulares 40; comércios 63, equipamentos 3, e edificações de uso Rural 11, um total de 657 edificações. Esse número ainda pode aumentar para 836 remoções já que 179 moradias estão localizadas sobre o futuro Tunel 2 do Rodoanel no Jardim Paraná. Estas moradias terão suas remoções confirmadas somente com o detalhamento do projeto de engenharia.

É preciso reforçar que além deste impacto direto, O Rodoanel nos trechos já implantados (Sul e Oeste ) teve papel catalisador de processos de expulsão de população de baixa renda para áreas mais distantes e sem infraestrutura com a valorização imobiliária da região, ou seja, o impacto não é somente sobre as edificações atingidas.

Esses impactos referentes ao meio antrópico são apresentados no EIA[1] a partir de três escalas de análise: Área de Influência Indireta(AII), na Área de Influência Direta(AID) e Área Diretamente Afetada(ADA).

A macro escala AII, a análise apresentada se ateve as questões estruturais de formação do tecido da metrópole. Foi dado ênfase a problemática de expansão urbana irregular e seus impactos sobre áreas de fragilidade ambiental. Apresenta-se de forma breve os riscos da expansão urbana, para a fronteira sul da Serra da Cantareira em toda sua extensão por meio de eixos de penetração de favelas e loteamentos irregulares. que colocam sobre ameaça o território protegido. Nessas análises foram considerados estudos de expansão desordenada no período de 1991 à 2000. Como potencialidades, foram apresentadas regiões com transporte coletivo adequado. Sendo apresentados exemplos de qualidade ambiental diretamente relacionada a ampliação das opções de transporte coletivo de alta capacidade como metrô, trens e corredores de ônibus, de forma a evitar a geração de viagens por automóveis e reduzir os riscos de poluição do ar. Foram apontadas necessidades de ampliação das áreas verdes e da vegetação intra-urbana de forma a reduzir o agravamento climático, buscando segundo o estudo “’um modelo de urbanização planejado e sustentável”.

Nesta escala foram apontadas também diretrizes de urbanização sustentável, como a criação/potencialização de centros regionais que auxiliem o equilíbrio entre atividades residenciais e não residenciais visando reduzir os deslocamentos casa-trabalho e os gastos com viagens a grandes distâncias no interior da metrópole; a otimização e aproveitamento de áreas urbanas subutilizadas, que são dotadas de boa infraestrutura e apresentam melhores condições físicas para a urbanização; ampliação do atendimento a demanda por Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP) de forma a substituir e reurbanizar gradualmente as favelas e moradias precárias como forma de controlar o espraiamento urbano.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Acredito que os estudos feitos na macro escala induzem diretamente a um diagnóstico equivocado da escolha do traçado e da importância do projeto, ao dar ênfase como problema à ser solucionado a questão da expansão urbana desordenada, e como áreas de qualidade ambiental regiões com infra-estrutura viária e de transporte. Neste contexto, o projeto é apresentado como “elemento de contenção do espraiamento irregular urbano” de grande potencial por estar também associado a uma política habitacional com CDHU e COHAB. Além disso, nos estudos de evolução urbana. são abordadas somente questões estruturais, o fenômeno especifico sobre a Serra da Cantareira é colocado de maneira superficial. Não são apresentados por exemplo os impactos de intervenções públicas na última década na região, ou mesmo quais são os principais agentes indutores do crescimento desordenado. Apresentam a expansão urbana irregular como ausência do poder público não também como fruto de sua presença, um problema de análise que mostra o desconhecimento da realidade.



Na escala intermediária da AID, as análises pautaram-se por estudos de zoneamento, potencial de adensamento e verticalização. Foi apresentado o estoque de terras junto à áreas de impacto do projeto, bem como o potencial de transformação urbana destas áreas. As ocupações irregulares, foram apresentadas como áreas potenciais, inclusive para serem ocupadas por industrias por estarem próximas ao Rodoanel. Recebe novamente destaque os projetos de transporte coletivo para a região como propostas que referem-se ao melhoramento do sistema de terminais e corredores de ônibus. Nesta escala é apresentada de forma muito breve os tipos de ocupações no interior da AID e o perfil sócio-demográfico da AID. além de uma breve também caracterização da Rede Viária Geral ao sul da Cantareira.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Nesta escala intermediária AID, faltam estudos de expansão urbana, com dados de densidade demográfica que apresentariam questões mais particulares da paisagem. São apresentados dados demográficos de forma isolada, sendo poucas as analises relacionadas entre subprefeituras e municípios. A Subprefeitura de Pirituba, por exemplo, teve o maior crescimento populacional segundo Contagem Populacional 2008 IBGE principalmente no distrito de Jaraguá e não são citadas essas informações que poderiam indicar problemas na criação de mais um vetor de adensamento. Não foram feitas também projeções estatísticas do crescimento populacional nas regiões atingidas, mesmo apontando este impacto no Volume VI. Quanto aos assentamentos subnormais, estes são apresentados novamente como “área de potencial de adensamento”, para uso industrial. Porém, por não estarem na área diretamente afetada, essas remoções indiretas não são quantificadas, ou seja, não existem programas previstos para atender esta população.

Além de repetir a falha da análise feita na escala anterior de não identificar os processos e agentes que deram origem à essas ocupações irregulares, voltam a dar ênfase à estudos de zoneamento e identificação de áreas com potencialidade para ser de estoque de terras. Acaba neste contexto, direcionando o diagnóstico quanto à necessidade de grandes transformações urbanas, no qual o Rodoanel será o grande elemento indutor destas potenciais transformações.

Acredito que mesmo com falhas, este diagnóstico antrópico aponta o risco de se implantar o traçado ao Sul da Cantareira, já que nestas áreas estão localizadas grandes vetores de expansão urbana. Além disso o número total de população afetada é muito menor no traçado ao Norte. Porém, não é o traçado indicado para ser implantado, principalmente porque não é associado o impacto social ao ambiental, um erro já que o processo de valorização imobiliária decorrente da implantação da obra, poderá induzir como em outros trechos a expansão irregular sobre a região envoltória da implantação, aqui a Serra da Cantareira. Principalmente, por não serem previstos instrumentos urbanos para controle do uso do solo urbano nas regiões atingidas. No Distrito de Brasilândia por exemplo, as Avenidas Dep. Cantídio Sampaio e Ibiaiaras, terão que ser duplicadas, já que seriam os principais acessos até a Av. Inajar de Souza. Hoje estas avenidas já sofrem com a saturação de veículos. A tipologia habitacional destes eixos viários é de casas autoconstruídas localizadas em favelas e loteamentos irregulares.

A micro escala, a ADA, são apresentadas as características de uso e ocupação do solo e suas interferências em redes de infraestrutura. Destaca-se, que a área diretamente afetada irá atingir cerca de 14,7 hectares de ocupações subnormais, o que irá demandar trabalhos sociais de apoio à realocação de população em situação de alta vulnerabilidade, aproximadamente um total de 1300 remoções irregulares.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Nesta escala, faltam estudos dos processos locais de expansão urbana, estudos essenciais para a definição do traçado. Áreas consideradas irregulares hoje, estão em processo de regularização, e altamente adensadas diferente do diagnóstico apresentado no EIA. Assim o número de famílias removidas considerando os aspectos de coabitação podem ser muito maiores do que os previstos.



0s principais impactos sobre o meio antrópico apresentados no EIA são:

• Interrupção temporária de tráfego

• Aumento na circulação de veículos pesados na malha viária local durante a Construção

• Impactos nos níveis de carregamento do sistema viário da RMSP

• Alterações nos volumes de tráfego dos demais trechos do Rodoanel

• Melhoria da acessibilidade entre rodovias radiais da RMSP

• Benefícios socioeconômicos devidos à redução dos tempos de viagem

• Alterações no padrão de segurança do tráfego intraurbano e redução de acidentes

• Melhoria no grau de confiabilidade dos usuários no sistema viário metropolitano

• Redução dos custos de manutenção da malha viária intraurbana da RMSP

• Favorecimento da intermodalidade no transporte de cargas

• Interferências com fluxos transversais de pedestres

• Interferências com fluxos transversais de pedestres

• Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

• Alterações urbanísticas na AII

• Alterações urbanísticas na AID

• Alterações dos valores imobiliários

• Aumento do grau de atratividade para usos residenciais

• Aumento do grau de atratividade para atividades econômicas

• Melhoria no padrão de acessibilidade às atividades econômicas

• Geração de empregos diretos e indiretos

• Desativação de atividades econômicas localizadas na ADA

• Descentralização da oferta de emprego

• Interferências com redes de utilidades públicas

• Aumento dos níveis de ruído próximo a equipamentos institucionais sensíveis

• Relocação de equipamentos sociais

• Alterações nos valores imobiliários

• Melhoria no padrão de acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo

• Alteração do padrão de acesso a equipamentos públicos durante a construção

• Incômodos à população lindeira na construção

• Interrupções de tráfego local durante a construção

• Interrupções de serviços públicos durante a construção

• Desapropriação e Relocação de Moradias

• Mobilização social durante as etapas de planejamento e implantação

• Alterações localizadas nas relações sociais entre comunidades de áreas urbanas

• Alterações na paisagem

• Aumento nas receitas fiscais durante a construção

• Impactos nas Receitas Fiscais durante a Operação

• Impactos nos níveis de investimento privado

• Aumento das demandas por infraestrutura física e social durante a construção

• Interferências com o patrimônio arqueológico e cultural

Com base nestes impactos relacionados acima, são apresentadas no EIA medidas mitigadoras. Destaco o impacto quanto à remoção de moradias para implantação do projeto, por acreditar que estas remoções podem, se não bem atendidas por programas habitacionais, serem de grande impacto em outras regiões ainda não ocupadas na Serra da Cantareira.

No EIA foram apresentadas como medidas preventivas deste impacto: na fase pré-construtiva um Programa de Comunicação Social Prévia; na Fase de construção: o Programa de Desapropriações e Indenizações, o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário, e o Programa de Comunicação Social. Sendo previsto para o Programa de Desapropriações e Indenizações um montante de R$11.000.000,00 e para o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário R$194.000.000,00.

De acordo com o EIA, esses programas visam garantir a reposição das moradias de origem, substituindo-as por unidades equivalentes ou melhores. Para atingir essa meta será necessário elaborar um Cadastro Social, além de ações conjuntas com as Prefeituras, CDHU e COHAB, garantindo a compatibilização dos cronogramas de obra e de conclusão dos trabalhos de reassentamento, com a consequente liberação da faixa de domínio.

O problema é que de acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, que atua em alguns processos contra a DERSA movidos por moradores atingidos pela obra em outros trechos, é que não há um cronograma para provisão de unidades habitacionais, bem como, não é apresentado os locais de reassentamento desta população.

Em outros trechos da obra, isso foi um problema já que os moradores foram atendidos pelo Programa Aluguel Social para aguardar a conclusão das unidades habitacionais, porém, após trinta meses(período de atendimento do programa), as unidades habitacionais não haviam sido concluídas.

Além disso a Defensoria apontou outras situações de conflito que permeiam a implantação da obra. Uma delas é um “terrorismo” feito por técnicos da DERSA que passam pelos lugares de implantação da futura obra para fazer sondagens nos terrenos, e que começam a falar para população para venderem logo suas casas, pois serão removidos de qualquer forma. Isso, provoca um caos nas comunidades, que não conseguem se mobilizar para uma ação conjunta.

De acordo com representantes da União do Movimento de Moradia de São Paulo, que atua nessas comunidades, a partir dessa situação fica difícil organizar a população para reivindicar seus direitos em relação à moradia. Por um lado alguns moradores com medo, aceitam qualquer indenização proposta pela DERSA, enquanto outros resistem à qualquer tipo de negociação. Porém, estes que resistem se vêem obrigados a sair de suas casas, pois acabam ficando isolados após a demolição das casas em que os proprietários fizeram acordos e foram indenizados.

Além disso, um outro fator desmobilizador nas comunidades, de acordo com a União do Movimento de Moradia de São Paulo, é que não existe critério[2] para o pagamento das indenizações, ou seja, alguns moradores ganham mais e outros menos, criando diversos conflitos dentro das comunidades.

A seguir, imagens com as remoções previstas para implantação do Trecho Norte do Rodoanel, em comunidades do distrito de Brasilândia. [1] Análise feita a partir do estudos dos volumes III Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta (AII) – Meio Antrópico V -Caracterização da Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada – Meio Antrópico, VI Identificação de Impactos – Meio Antrópico, VII Avaliação de Impactos Resultantes nos Componentes do Meio Antrópico e Proposição de Medidas Preventivas, Mitigadoras ou Compensatórias e Estruturação em Programas Ambientais[2] Mesmo na prática apresentando sem critério, a avaliação das moradias para indenização segundo a DERSA é feito por uma empresa que possui critérios para essa análise.

ATERRO ITABERABA - RESUMO DOS ESTUDOS COLABORATIVOS DA ÁREA - Janeiro 2011

Estudo Colaborativo : TEMA Injustiça Ambiental

Estudo 01 - Áreas de pressão ambiental no distrito - Aterros Clandestinos e Oficiais na pré-Serra da Cantareira

TEMA: Este tema foi sugerido por moradores de áreas próximas ao Aterro Industrial Itaberaba - Essencis, e que estão preocupados com o volume atual de resíduos depositados no aterro.

ESTUDOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO: Observação participante, grupos focais, levantamentos fotográficos, gravações, entrevistas com moradores, pesquisadores externos e com técnicos do aterro.

GRUPO DE PESQUISADORES: Cecilia Machado FAUUSP, Mariana Rocha UNIABC, João Carlos UNIABC, Sérgio Santos –Projeto SACI, Sandra Regina – Pastoral Carcerária, Cícera Salles – Conselheira de Saúde, Renan Francisco, Letícia e Rafael – Associação Cantareira.

O uso histórico da região como descarte de resíduos “enquanto a cidade cresce”

No processo de expansão urbana sobre a Serra da Cantareira, estão presentes diversas situações de injustiça ambiental. Neste estudo será apresentado uma situação complexa e que envolve diversos interesses públicos e privados, os aterros cladestinos e oficiais na Serra. Essa situação já foi apresentada na pesquisa de mestrado, mas como uma situação de confronto que   se dava com a apropriação de antigas chácaras, localizadas na área de transição ou pré-Serra da Cantareira, por donos de aterros clandestinos de lixo e entulho. Somente no distrito de Brasilândia, na região da pré-Serra eram lançados diariamente resíduos de 300 caminhões por dia. Um confronto com a ordem institucional, com o cotidiano dos moradores e com a conservação da vegetação.

Na época os estudos apontaram que esta situação era fomentada pelo poder paralelo e combatida pelo poder público.  Inclusive foram apresentados relatos de fiscais da subprefeitura da Freguesia do Ó, sobre a tentativa da prefeitura em conter a atividade dos aterros clandestinos, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Militar e uma equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente.

“O objetivo, segundo a subprefeitura, foi  o de paralisar imediatamente as atividades no local, inclusive, colocando barreiras de concreto para impedir o acesso de caminhões de entulho e lixo.  Entretanto, mesmo com toda essa ação conjunta, não foi possível a identificação dos responsáveis pela atividade irregular, o que impediu somente de maneira temporária essas ações sobre a Serra.” (Jornal Cantareira apud ANGILELI, 2007:158)

Pode-se dizer que os aterros clandestinos de entulho mantêm seu funcionamento, porém, pode ser percebido uma redução o número de caminhões na pré-Serra. É preciso dizer que já são mais de 20 anos de luta contra essa realidade no distrito. Essa luta envolve ameaças e perseguição, o que dificulta a articulação da comunidade para pôr fim a essa situação.

Ao mesmo tempo existe um descrédito da população, uma “desesperança” já que o poder público que antes aplicava multa aos donos de aterros clandestinos, passou também a usar alguns espaços da região como descarte de entulho. As primeiras ações do poder público foram no piscinão do Córrego Bananal.  A obra implantada em 1999, e que  restringiu-se à construção de uma barreira, para conter os resíduos ao chegar no córrego Itaguaçu, usando a área de inundação natural do córrego localizada no sítio Bananal, para conter as cheias. Além da falta de manutenção, foram fotografados também caminhões da prefeitura despejando lixo e entulho no piscinão.

Atualmente, a área que leva preocupação à população é uma aterro particular de resíduos inertes chamado Aterro  Itaberaba, implantado junto à Av. Deputado Cantídio Sampaio, uma das principais avenidas do distrito de Brasilândia.

Os impactos deste uso na região foi motivo de mobilização da população local diversas vezes. Isto porque o grande número de caminhões na avenida que dá acesso ao aterro cresceu muito nos últimos anos. A maior parte dos caminhões são de resíduos inertes da construção civil.

Como vimos anteriormente, não é a primeira vez que paisagem do distrito é modificada por este tipo de uso, a diferença agora é que os aterros não são mais clandestinos. Este uso do solo agora é oficial e monitorado pela CETESB. Chamo a atenção para esta transição de clandestino para oficial, porque esta paisagem que comporta um grande conflito entre a autoconstrução e áreas de preservação é “valorizada” como um lugar de descarte, de lixo, de entulho de construção, de resíduos hospitalares, de restos da cidade.

O aterro foi implantado em uma antiga cava resultante da extração de mineral da Pedreira Itaberaba. Esta exploração foi realizada no período de 1940 até  1985. Com a expansão urbana, ficou incompatível esse uso na região. Com a paralização das atividades, surgiram novos inconvenientes de ordem ambiental, como o acúmulo de água de chuva na cava associado ao despejo clandestino de lixo.

De acordo com o EIA (1991)  apresentado ao CONSEMA para implantação do aterro, o mesmo seria uma “alternativa aceitável , uma vez que a instalação do empreendimento irá resultar em benefícios para a região. (...) quando será iniciada a recuperação da qualidade das águas da região, através da retirada dos resíduos armazenados atualmente no local, bem como pela própria eliminação de focos de criadouros de vetores transmissores de doenças.”

O estudo de impacto ambiental, ainda conclui que o maior impacto já foi causado pela pedreira que funcionou por mais de 40 anos na região, e que a implantação do aterro mesmo em área urbana iria conduzir a recuperação desta área através de uma mudança significativa na paisagem, com o fechamento da cava. E mesmo o estudo apontando para a  possível geração de poeira, gases e odores em uma área densamente ocupada, o aterro foi implantado.

Hoje, o Aterro Industrial Itaberaba é administrado pela empresa Essencis Soluções Ambientais, de acordo com o site da empresa, este aterro tem como principal atividade o destino final de resíduos industriais inorgânicos classe IIA e classe IIB, e está em operação desde julho de 1991.

“IIA -Destina-se à disposição de resíduos industriais não-perigosos e não-inertes, e também para a disposição de resíduos domiciliares.  

IIB-Destina-se à disposição de resíduos não-perigosos, inertes, ou seja, que não sofrem alterações com a ação do tempo e do meio. Um exemplo de resíduo que se encaixa neste grupo é o entulho de construção civil.” (http://www.essencis.com.br – acessado em 2010)

O Aterro tem uma área total de 220 mil m2, e segundo a empresa responsável,  o empreendimento oferece total segurança ambiental, contando com rigoroso controle ambiental com monitoramento contínuo das águas subterrâneas. A preocupação atual de alguns moradores é o grande volume de resíduos em meio à casas autoconstruídas, já que a mudança na paisagem foi muito rápida, como pode ser visto nas imagens à seguir.

De acordo com Giovanno (técnico da empresa), entrevistado dia 20 de agosto de 2010, o aterro Itaberaba por receber resíduos inertes não necessita de compactação e não tem risco de movimentação como um aterro de lixo orgânico, não gera chorume próprio. Segundo ainda o técnico, o aterro seria desativado em 2008 e a prefeitura solicitou a prorrogação de seu funcionamento por mais 2 anos, porém, após vencer mais um contrato a prefeitura solicitou novamente a prorrogação da licença de uso devido a falta de aterros deste tipo no município. Agora o empreendimento que teria seu funcionamento encerrado em 2010, tem um processo em análise na CETESB _ Santana para funcionamento por mais 5 anos, com a ampliação da área de uso.

Solicitamos a empresa uma visita monitorada ao aterro, e após dois meses conseguimos entrar no aterro e conversar com o engenheiro responsável Cleiber Marques de Oliveira. Estavam na visita, moradores, pesquisadores e uma professora convidada do projeto Profa. Dra. Mariana de Melo Rocha especialista em aterros, para nos auxiliar na pesquisa de campo.

De acordo com o engenheiro, chegam ao aterro diariamente de 300 à 350 caminhões por dia, com a prorrogação do contrato serão cerca de 450 caminhões/dia, e mais de 90% destes caminhões são da prefeitura. Foi questionado por um dos moradores, o grande volume de caminhões,  que aumenta muito o fluxo de veículos na avenida, bem como a poeira e o risco de deslizamento destes resíduos sobre as casas autoconstruídas. E o engenheiro disse que quanto à o fluxo de caminhões eles estão fazendo uma área de estacionamento para caminhões com capacidade para 1.100 veículos minimizando os congestionamentos; para mimizar o problema da poeira eles fazem diariamente uma lavagem da avenida e dos pneus dos caminhões, e quanto ao risco de deslizamento este é inexistente segundo  o técnico, já que os taludes são avaliados por uma equipe de topógrafos mensalmente.

Nas entrevistas com moradores de áreas lindeiras ao aterro, percebemos que essas medidas não são eficazes como apresentado pelo engenheiro. A poeira é muito grande, e não vem só com os pneus sujos dos caminhões, a cada despejo de caçamba nos taludes do aterro uma grande nuvem de poeira sobe e segue em direção das casas.

Visitamos algumas casas, e percebemos o problema do excesso de poeira. Moradores relataram que as janelas e portas tem que ficar fechadas e com panos nas frestas, e mesmo assim é grande o número de pessoas com problemas respiratórios. Vera, que mora na região ao lado do aterro há mais de 20 anos reclama dos problemas de saúde de sua filha de 40 dias, decorrentes do excesso de poeira, e resume o problema dizendo: “achava que não ia melhorar o lugar onde moro, mas também não ia piorar”.

Também foram relatados pelos moradores um grande número de escorpiões nas casas e ratos. Isto porque segundo eles, não é só lançado no aterro resíduos inertes. Eles acompanham o lançamento diário de lixo hospitalar, restos de cemitério, e lixo orgânico.

Mas a injustiça ambiental atribuída a este uso, não se resume a estas questões. O “garimpo” realizado no aterro também preocupa muitos moradores. São relatados outros problemas de saúde pública, como casos de doenças de pele na população que garimpa, morte por soterramento, além das denúncias por cobrança de “pedágio”, pelos vigilantes do aterro para os moradores que fazem o garimpo. De acordo com o Eng. Cleiber hoje não é mais cobrado pedágio, mas ainda há uma conivência por parte da Empresa Essencis com o garimpo que é uma atividade ilegal. Eles autorizam a atividade do garimpo desde que seja a partir das 18:00hs. Segundo moradores, é possível ver durante à noite, várias lanternas de garimpeiros.

“Quando meu sobrinho morreu ele tinha 18 anos e fazia garimpo no aterro. Ele estava embriagado. Procuraram o corpo por três meses e pararam. Só voltaram a procurar o corpo dele quando chamamos a televisão. Nesta época cerca de 1000 pessoas trabalhavam durante a noite no aterro.”  Wilson, morador

Essa dinâmica ilegal, movimenta o mercado local além de gerar trabalho informal. Ao lado do aterro foram abertos pontos de ferro velho para comprar o material. Hoje muitas famílias vivem ainda do garimpo, chegam a ganhar R$70,00 por dia. Como é o caso de Jeferson, morador da comunidade Cidade Alta e que não vê o aterro como um problema e sim como uma fonte de trabalho. Sua casa que tem 2,5 de largura, foi construída junto ao muro do aterro em uma calçada, e possui uma passagem clandestina que dá acesso ao aterro.

Em discussão com os moradores que participam da pesquisa, concluímos que diversas as formas de relação estabelecidas pelos moradores e esse uso. Existem os moradores de favelas junto ao aterro e que não concordam com este tipo de uso junto às residências; os que moram nas mesmas favelas e que tem o aterro como fonte de renda mesmo sabendo dos riscos; e os que não questionam este uso ou mesmo o impacto dele no cotidiano dos moradores.

Deste último grupo ainda não falamos, mas para o os pesquisadores/moradores é o que mais preocupa por ser a maioria. São moradores que quando questionados sobre o aterro falam de promessas políticas feitas por candidatos, da garantia de que nesta área será construído um “conjunto habitacional”, ou mesmo uma “escola”. Não possuem um olhar crítico sobre a situação, o que enfraquece o esforço de mobilização contra o aterro (ver CD anexo com vídeo de depoimentos dos moradores).

É preciso dizer que a falta de mobilização desta população também tem outro motivo. De acordo com o Eng. Cleiber, responsável pelas atividades do aterro desde janeiro de 2010, a Empresa Essencis mantem a “cordialidade” com muitos moradores através de “contribuições” que são feitas para instituições religiosas locais e que tem história na trajetória de luta da população. Eles contribuem com materiais de construção, alimentação e higiene, e pedem em troca segundo o engenheiro, que eles divulguem para população o quanto a empresa é importante para a região, que ela não traz malefícios e sim contribui para a geração de emprego nas comunidades. Essa declaração foi um importante diagnóstico para o grupo sobre a falta de mobilização e questionamento de entidades que estão localizadas ao lado do aterro.

NOVAS ETAPAS DA PESQUISA:

Para a continuidade da pesquisa, estaremos avaliando o Processo de prorrogação do aterro disponibilizado pela CETESB-Santana.

Levantar junto às unidades de saúde, quais as principais doenças na região, e espacializar estes dados confrontando com as denúncias referentes a questões de saúde denunciadas pela população.

Intercâmbio: Visita à outras comunidades que estão localizadas junto à aterros. Entramos em contato com moradores da comunidade Espírito Santo em Santo André e Conjunto Barão de Mauá na cidade de Mauá, na qual diversas casas e prédios foram implantados sobre  antigos aterros de lixo orgânico e industrial. O objetivo é trocar experiências acerca destas problemáticas. A visita esta marcada para março de 2011.

AÇÃO

Foram sugeridas pelo grupo algumas possibilidades de ação:

Realização de um seminário sobre este problema ambiental na região.

Abaixo assinado contra o funcionamento do aterro (está em andamento) e dar entrada em uma ação pública para denunciar as irregularidades do aterro

AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRECHO NORTE RODOANEL

Cerca de 20 moradores do Jardim Paraná participaram da audiência pública, junto com mais de mil cidadãos e reprentantes do poder público, DERSA, JGP, ongs e universidades. Foi apresentado pela primeira vez, oficialmente o traçado proposto do Rodoanel. Até então a população só teve estas informações pelo projeto Chão, ou por jornais locais que também o projeto Chão levou as informações publicadas.

Mesmo com poucos moradores, foi muito importante esse momento. Além de ter contato com o drama de outras populações que sofrerão com o projeto, eles apresentaram de forma clara questões sobre o estudo. Tairton, morador e pastor da comunidade falou sobre os impactos indiretos do rodoanel que não foram quantificados no estudo, sobre os problemas estruturais do CEU Paraná que serão agravados com a obra, sobre o Programa de Reassentamento Involuntário apresentado no EIA, e sobre a falta de comunicação e informação já que a população não tem internet e as principais informações estão somente na internet. Ele estava emocionado, e foi aplaudido.

Fiquei feliz, e emocionada porque eu não precisava falar. Em dois meses de estudos, debates, reuniões externas com outros grupos, a população que não sabia sobre este traçado e este novo cronograma de obra estava informada, apresentando questões próprias baseada em dados técnicos,  em suas hístórias de vida, e em dados de outras populações também afetadas que eles tiveram contato neste período. 

Vamos tentar participar da audiência em Guarulhos, já que a mesma foi remarcada. Isto porque houve um tumulto quando a  população presente descobriu que moradores de São Bernardo do Campo que chegaram de ônibus foram pagos pela DERSA (R$50,00 cada), para falar bem do Rodoanel. 

BLOG DO RODOANEL ZN NA LINHA

O peso se mostrava na entrada da Casa de Portugal: dezenas de policiais PM garantiam a "segurança" da audiência. Parecia que um grande conflito ou risco iminente à ordem social estava para acontecer.
Mas era a audiência pública para licenciamento ambiental do trecho Norte do Rodoanel. Momento em que a população podia manifestar sua opinião e posição. E a população se manifestou com força.

"Em 2004 a sociedade se mobilizou contra o câncer que se insurgia, e teve êxito. Mas o câncer voltou". "Não são 20 moradias na Vila Rica não, são 85!" "Uma escola vai desaparecer, e em vez de criarmos cidadãos, vamos criar crianças doente pulmonares." "Como vão ficar os 2.100 alunos do CEU Paz? O bairro não tem como aguentar essa obra!" "Não houve comunicação de espécie alguma. Se a USP não tivesse avisado a gente do Jardim Paraná, a gente não estaria aqui." "Por que o traçado contorna a pedreira em Taipas, que é prejudicial aos moradores, e vai passar onde não deve?" "Como pode um megaprojeto desse não ter uma consulta popular proporcional a isso? Precisamos ter um plebiscito popular!" "Por que não vai ter uma audiência na regão de Taipas e da Brasilândia?" "Aziz Ab´Saber já propõe a passagem do Rodoanel bem mais distante." "E as obras complementares que não estão no projeto? Como é que a Raimundo Pereira de Magalhães e a Cantidio Sampaio vão aguentar o trânsito de mais carros e caminhões?" "Não pode existir isso de criar um Muro de Berlim, usando o Rodoanel para teoricamente barrar o crescimento da cidade!" "Falaram que vão passar em cima da favela. Nós somos pobres, mas nossas casas são lindas! São mansões!" "Fizeram um 'S' do Senna para contornar a pedreira, preservando os interesses dos empresários." "A velocidade é grande, vai haver acidentes. E se tiver acidente com cargas tóxicas na serra da Cantareira?" "Só mostram as partes bonitas. E o assoreamento da represa no trecho Sul?"

José Ramos de Carvalho, gestor ambiental e morador do Jaçanã, narrou os problemas do Vale do Rio Cabuçu, na divisa de São Paulo com Guarulhos. Ele mostrou que, além dos velhos problemas de poluição da região: Terminal de Cargas Fernão Dias, cruzamento da Fernão Dias com via Dutra e o aeroporto de Cumbica, agora o Rodoanel ameaça piorar as condições ambientais da região. Ele fez o triste relato dos problemas de saúde de sua mãe, causados por essa situação, que pode ser agravar.

Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, alegou que é uma obra intermunicipal, na alçada da governo estadual, e que cada prefeitura vai se manifestar por escrito no momento certo. Ele afirmou que no trecho Sul a sua secretaria pediu que não fosse aberto um acesso para a av. Sen. Teotônio Vilela, em Parelheiros. Considerou uma vitória da sua secretaria que nenhum acesso à área urbana foi permitido. E agora, com os acessos á av. Raimundo Pereira de Magalhães e à Inajar de Souza? Tomará a mesma posição no trecho Norte?

ESTUDO DE CAMPO - REUNIÃO COM PONTO DE MEMÓRIA E ESTUDOS DO EIA COM COMUNIDADE DA SERRA _ 11 de Dezembro

Neste participei de duas reuniões,  a primeira com o grupo de trabalho do Ponto de Memória foi bastante importante para fecharmos uma parceria nos estudos de memória no distrito. Eles apresentaram interesse em trabalhar com a USP e definimos para um outro momento formalizar esta parceria. Atualmente são feitos estudos de memória de forma colaborativa com um dos participantes do grupo, Élcio de Souza sobre a evolução da moradia no distrito, expansão urbana, movimentos sociais e a malandragem no distrito. Na reunião também definimos uma agenda parcial de trabalho para o primeiro semestre de 2011, constando nesta agenda um curso com o IBRAM sobre museologia social em março, uma oficina para finalizarmos o Plano de Ação também em março, e a organização de um evento em abril para a apresentação do Ponto de Memória para a comunidade.

Apresentei para o grupo uma possibilidade de fazermos estudos na própria USP, participando de aulas sobre história oral ou mesmo montando um grupo de estudos com eles sobre o assunto. JC um dos integrantes do Ponto de Memória que faz estudos sobre a comunidade negra no distrito, reforçou a necessidade da universidade desenvolver estudos e dar devolutivas à população. Além disso confirmou a presença no grupo de estudos sobre história oral.

A segunda reunião foi com moradores do Jardim Paraná para discutirmos questões do EIA do Trecho Norte do Rodoanel. Eles estavam preocupados porque durante a semana o Ministério Público Federal havia recomendado a suspensão das audiências públicas, porém o Consema não atendeu a essa recomendação. A recomendação do MPF tinha sido uma vitória para a população que recolheu assinaturas para o abaixo assinado que compôs essa ação. A notícia que o Consema não atendeu as recomendações foi preocupante, já que não havia muito tempo para organizar a população sobre a audiência de São Paulo no dia 16.

Tairton e Du, moradores do Jardim Paraná levantaram questões e discutimos o que estaríamos levando para esta audiência. Foi um momento muito importante, pois já revelou a autonomia dos moradores quanto à questões técnicas deste projeto.

Nesses dois grupos é possível ver resultados já do projeto chão, desde o fortalecimento mútuo de estudos propostos por integrantes do Ponto de Memória, como pela mobilização e autonomia da população do Jardim Paraná frente às questões do Rodoanel, processo que eles desconheciam até nosso trabalho na comunidade em outubro de 2010. Pesquisa e Cidadânia.

REUNIÃO - CONSELHO GESTOR DA RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE SÃO PAULO _ 09 de Dezembro

Fui convidada a participar de uma reunião do Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, na qual foi apresentada pela empresa de serviços ambientais JGP o EIA do Trecho Norte do Rodoanel. A apresentação foi feita pela coordenadora do estudo a socióloga Ana Maria Iversson. O conselho questionou entre outras questões, os impactos indiretos do traçado que não são apresentados no EIA referentes à expansão urbana, a falta de instrumentos urbanos para controle desses processos, a incoerência de apresentar este projeto como uma possibilidade de contribuir com a redução da expansão urbana periférica. No final foi feito um grupo de trabalho que estará analisando o EIA e fazendo um relatório com recomendações para DERSA. Estarei participando deste GT, e fiquei responsável em analisar questões antrópicas apresentadas no estudo.

PASSEATA SOS CANTAREIRA - 27 de novembro de 2010

Essa passeata em favor da Serra da Cantareira, reuniu moradores da Zona Norte, parlamentares, e estudantes. Somente um morador do Jardim Paraná - Brasilândia esteve presente. Na passeata, como no movimento em si "contra o Rodoanel " ou a "favor da Serra", fica evidente uma divisão de interesses, entre os que lutam por moradia, os que lutam pela questão ambiental como se estas fossem dissociadas.

ESTUDO DE CAMPO - COMUNIDADE ORDEM E PROGRESSO

Estão sendo realizados na comunidade Ordem e Progresso, localizada em área pública ao lado do CEU PAZ, estudos sobre mobilidade da população. O objetivo é mapear o percurso dos moradores até chegar nesta região, e entender quais os principais atores que fomentam este processo de expansão urbana sobre a Serra da Cantareira.

A FRAGILIDADE DA MORADIA NA SERRA DA CANTAREIRA - INCÊNDIO NA COMUNIDADE ALDEIA

Ontem, dia 20 de novembro um incêndio acabou com cerca de 15 barracos na comunidade Aldeia, localizada na pré-Serra da Cantareira. Foi muito dificil conter as chamas, já que os bombeiros não tinham acesso á comunidade. Para conter o fogo, diversos barracos foram sendo desmontados pelos próprios moradores. Muita gente perdeu tudo o que tinha, ficaram com as roupas do corpo. Pessoas chegavam de seus trabalhos, vestidos ainda com seus uniformes e procuravam familiares e a própria casa, o único bem para muitos. Em entrevista muitos disseram que chegaram até essa comunidade para poder sair do aluguel que pagavam em outras regiões da cidade de são paulo.

ESTUDO SOBRE MEMÓRIA - Loteamento Itaberaba 13 de novembro de 2010

No sábado dia 13, percorri algumas casas do distrito na região atualmente consolidada com o morador/pesquisador Élcio (Integrante do Conselho Gestor do Ponto de Memória da Brasilândia ) com o pesquisador do Projeto Chão João Carlos(estudande Engenharia Civil UNIABC), para dar início a um estudo colaborativo sobre a evolução da moradia no distrito. Percorremos algumas ruas do primeiro loteamento do distrito chamado Itaberaba, para estruturarmos a pesquisa sobre memória arquitetônica.

MORADORES DISCUTEM OS IMPACTOS DO PROJETO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL - 14 de novembro de 2010

Lideranças locais, organizaram uma reunião com moradores para informar e debater os impactos da implantação desta grande obra na comunidade. Caso seja aprovado o projeto, cerca de 830 famílias serão removidas.

As lideranças buscam além de informar a população, mobilizar a mesma para a passeata organizada no dia  27 de novembro no Horto Florestal, bem como para o abaixo assinado contra o projeto que está sendo coordenado pela organização ambiental RECANTA.

Diferente do sábado dia 30 de outubro, a população compareceu em grande número e questionaram principalmente a falta de informação por parte da DERSA.

O projeto Chão, está contribuindo desde o início deste processo levando informação para a população sobre o projeto e contribuindo com a articulação de lideranças locais com lideranças de outras regiões da zona norte de São Paulo.

MOBILIZAÇÃO NO JARDIM PARANÁ - RODOANEL TRECHO NORTE _ Dia 30 de Outubro

Neste sábado divulgamos mais informações sobre o Trecho Norte do Rodoanel no Jardim Paraná, em meio as casas que serão com a implantação do projeto. Foram agendadas três encontros com a população, uma na Pastoral da Criança, outra na Assembléia de Deus e outra com a Pastoral da Moradia. Infelizmente só realizamos uma das reuniões a na Assembléia de Deus, graças ao Pastor Tairton que improvisou uma caixa de som e um microfone.  Assim, conseguimos entregar 100 panfletos com informações do projeto e avisamos aos moradores sobre o número de remoções, traçado atual  do projeto, cronograma e datas das audiências públicas. Foi passado também um abaixo assinado que irá compor juntamente com Termos de Adesão, uma ação pública organizada pela RECANTA para suspender as audiências públicas para termos tempo analisarmos os impactos da obra. Mais informações sobre a mobilização do Rodoanel no site http://www.recanta.org.br/ e www.znnalinha.com.br/blog_rodoanel .

PONTO DE MEMÓRIA - Distrito de Brasilândia

No dia 23 de Outubro, integrantes do projeto Chão participaram de uma das reuniões do Ponto de Memória, projeto que está em fase de implantação do Distrito. Os Pontos de Memória têm por concepção reconstruir a memória social e coletiva de comunidades, a partir do cidadão, de suas origens, suas histórias e seus valores (Ministério da Cultura). A intenção do projeto Chão é contribuir com estudos sobre a memória social e de expansão urbana da região. Estudos realizados pela FAUUSP na região desde 2004.

CINEMA E PERIFERIA - PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE AS COMUNIDADES NA SERRA DA CANTAREIRA 23 de Outubro de 2010

O grupo envolvido com o projeto À Margem do Cinema: vidas imaginadas, decidiu fazer um documentário sobre as comunidades da Serra da Cantareira ( Jardim Paraná, Favela Ordem e Progresso, Favela Fazendinha, e Loteamento Vila Esperança, para registrar depoimentos sobre a realidade local. Atualmente estas comunidades vivem um sentimento de provisoriedade permanente. A comunidade do Jardim Paraná por exemplo, poderá ter um grande número de remoções de moradias para implantação do trecho norte do Rodoanel. O mesmo acontece com a Comunidade Vila Esperança que já tem a sentença judicial definida, na qual as casas serão demolidas e os moradores indenizados pelo loteador. Os moradores da Comunidade Ordem e Progresso já foram informados pela prefeitura que serão removidos, atualmente são processados por crime ambiental. E a ocupação Fazendinha, que já foi removida uma vez e que novamente recebeu declarações de remoção da prefeitura. Todos esses processos são acompanhados pela Defensoria Pública,e foram apresentados para lideranças locais e representante do Projeto Chão no dia 21 de Outubro de 2010.

CINEMA E PERIFERIA

No Sábado dia 16 de outubro, os integrantes do projeto Chão juntamente com os alunos da disciplina da FAUUSP AUP665 - À Margem do Cinema, fizeram percursos de campo no distrito de Brasilândia com o objetivo de promover a reflexão crítica da paisagem associando estes estudos à analises de filmes produzidos na região. Conhecemos a produtora local Brasilândia Filmes, coordenada pela produtora Julia Campos e conversamos com o ator local Black Gero.Este projeto pode ser acompanhado pelo blog http://cinemabrasilandia.wordpress.com/ .

REUNIÃO SOBRE REMOÇÕES EM COMUNIDADES DA PRÉ-SERRA DA CANTAREIRA 09 de Outubro 2010

Neste sábado, fomos convidados pela moradora Fátima para conhecermos a comunidade Ordem e Progresso (localizada parte em área pública do CEU PAZ e parte em área particular). A moradora reuniu um grupo de moradores que estão sendo pressionados pelo prefeitura para saírem do local. Segundo a moradora Luciola Antunes, na área particular o próprio dono do terreno estimulou a ocupação dizendo "corte logo o mato e se instalem", e hoje o mesmo proprietário pede a reintegração da posse do terreno já desmatado. Outras denúncias foram feitas nesta reunião, desde a postura da prefeitura em levar o material de construção da população e não dizer para onde sacos de cimento são levados bem como a indenização que somente alguns moradores receberão para sair da comunidade. Segundo moradores o cheque despejo é de R$1500,00 para quem é solteiro - R$3000,00 para casal - R$ 5000,00 para casal com filhos. Esta indenização mínima faz com que os moradores que decidam sair desta comunidade, iniciem uma outras ocupações em regiões ainda mais frágeis ambientalmente. Muitos moradores disseram que estão nesta comunidade atualmente por já terem sido removidos de outras comunidades recebendo este mesmo valor. Um morador disse que tinha uma casa de alvenaria com dois comodos na Comunidade Peri e que foi removido recendo R$5000,00. O que pode comprar foi um lote nesta comunidade no valor de R$500,00 e construiu um barraco de madeira, que no início do ano foi queimado.

Os estudos sobre a postura do poder publico nestas regiões, sua contribuição para a expansão urbana precária na Serra da Cantareira é um temas de estudo do Núcleo de Documentação e Informação da Paisagem Local.

CONVERSAS SOBRE MEMÓRIA E PAISAGEM 09 de Outubro de 2010

No dia 09 de outubro na Associação Cantareira fizemos uma primeira reunião sobre Memória e Paisagem que é um dos temas de pesquisa do projeto Chão. Os moradores Élcio e JC, apresentaram propostas de estudos sobre a história do distrito, e possivelmente faremos uma parceria para novos estudos na região. Eles compõe um grupo de moradores que coordena o projeto Pontos de Memória do Ministério da Cultura. Os Pontos de Memória têm por concepção reconstruir a memória social e coletiva de comunidades, a partir do cidadão, de suas origens, suas histórias e seus valores. Será desta forma muito importante para os dois projetos a produção conjunta deste conhecimento.

ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO DEBATE NA RÁDIO - Associação Cantareira e Projeto Chão 02 de Outubro de 2010

No dia 02 de outubro, saímos em busca de depoimentos de moradores para nosso primeiro espaço na Rádio Cantareira, um convite feito pelo José Eduardo um dos coordenadores da rádio. A proposta era no dia 04 de outubro dia mundial do habitat discutirmos sobre o tema deste ano " melhores cidades, vidas melhores". Os moradores lembraram dos problemas da saúde pública, da falta de emprego, de acesso à moradia e também de fé. Contamos também com a colaboração do Prof. Dr. Euler Sandeville Jr e da Profa. Dra. Raquel Rolnik relatora da ONU, que gravaram entrevista para a rádio. Foi um importante passo para o projeto Chão, já que pudemos ampliar a divulgação das áreas pesquisadas e informar a população local sobre os problemas relacionados ao Aterro Itaberaba e  à implantação do Rodoanel Trecho Norte.