ARQUITETURA NA FAVELA - ARQUITETURA DA FAVELA

Neste Blog é apresentado o Diário de Campo da pesquisa de doutorado denominada - Chão desenvolvida no período de 2008 a 2012 no curso de Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Esta pesquisa teve como principal ação a produção colaborativa do conhecimento entre universidade (FAUUSP) e população (Comunidades do distrito de Brasilândia). Para isso foram criadas celulas de pesquisa em locais estratégicos para o desenvolvimento destes estudos na região. Os resultados desta pesquisa estão disponíveis em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-30082012-092124/pt-br.php , bem como no site http://espiral.net.br/brasilandia/index.html .

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA AS REMOÇÕES EM SÃO PAULO

Ontem, dia 20 de Setembro movimentos sociais de diversas regiões de São Paulo se reuniram em frente ao Páteo do Colégio no centro de São Paulo para questionarem as remoções para implantação de obras públicas como Rodoanel, Parques Lineares e Estádios para Copa de 2014. Foram cerca de 400 pessoas que relataram o sentimento de insegurança por conta das ameaças que já sofrem por técnicos da prefeitura.A população do Jardim Paraná compareceu ao ato e representou muitos dos que sofrem com a possível implantação do Rodonael Trecho Norte. Veja o vídeo feito pela Morro Produções sobre o ato.
http://www.youtube.com/watch?v=8BwHz136U1Y&feature=channel_video_title

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Expansão Urbana Irregular sobre a Serra da Cantareira, fortalecida pela ausência e presença do Poder Público



Por Cecilia Maria de Morais Machado Angileli e Euler Sandeville Jr.

As cidades brasileiras são caracterizadas por uma histórica desigualdade social, econômica e de padrões de urbanização. As condições de vida são precarizadas, em situações de extrema fragilidade social e risco ambiental. Trata-se de um quadro estrutural do nosso processo de urbanização. Nos anos 80, essa situação já chamava atenção internacional, como quando Henri Lefebvre (1991) observa que as grandes cidades latino-americanas estavam cercadas por um cinturão de pobreza e miséria. Apesar de facilmente percebidas em nossas paisagens, essa condição não tem recebido a devida atenção dos diversos níveis de governo e da sociedade. Pior, em muitos casos é a ação do setor público, através de obras, políticas públicas e ações consorciadas, que agrava as condições de vida dessas parcelas majoritárias da população urbana brasileira. Mas como isso pode ser?
Um exemplo, entre os muitos que estão em curso hoje na Região Metropolitana de São Paulo, é o distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do município de São Paulo. Em seus 14Km de ocupação urbana, existem  96 favelas, representando um dos principais vetores de expansão urbana irregular na Serra da Cantareira (uma das mais importantes reservas ambientais do município).
A taxa de crescimento populacional do distrito já havia sido bastante significativa no período de 1.991 a 2.000, quando o distrito ganhou cerca de 20.000 novos habitantes. Parte dessa expansão se deu pelo adensamento das áreas já ocupadas, mas parte significativa ocorreu com o desmatamento de 23ha na região denominada Zona de Fronteira, junto à Serra da Cantareira. Deste modo, no decorrer das últimas décadas, parte da  floresta  da Cantareira e dos usos rurais das regiões de fronteira foram substituídos não só por loteamentos irregulares e favelas que expressam essa cidade possível para a maioria de nossa população, mas também por condomínios regulares de alto padrão! No período seguinte, de 2.000 à 2.010, o distrito ganhou cerca de 30.000 novos habitantes, com um desmatamento adicional na Zona de Fronteira de 8ha. Ao mesmo tempo em que houve uma redução do desmatamento, o mesmo foi concentrado entre os anos de 2.005 a 2.010[1].
Em que pese essa redução, estudos de campo realizados pelo Núcleo Estudos da Paisagem do LABCIDADE da FAUUSP - que há oito anos desenvolve pesquisas na região e mantém um centro avançado de pesquisas sediado na Brasilândia - revelam um peculiar processo nas áreas desmatadas neste segundo período. Em muitos casos, a Serra da Cantareira não foi a primeira opção desses moradores, a maioria migrantes. Essa mobilidade, entretanto, tem causas profundas; a população que sofre com esse processo contínuo de expulsão é caracterizada por pessoas que não conseguiram mais pagar aluguel.
E mais, em vários casos, as remoções promovidas por diversas obras públicas fortalecem e agravam esse processo, que encontramos também em outras regiões da cidade. Trata-se tanto de famílias diretamente removidas pela implantação de obras, quanto de famílias expulsas em decorrência da valorização imobiliária que a modernização da estrutura urbana traz a essas áreas. É grave que em nenhuma dessas duas situações, nem mesmo na de remoção direta, essas famílias recebam apoio e orientação adequada e continuada do estado, ainda mais se considerando a situação de risco social em que se encontram. O problema das remoções é tratado como uma questão imediata de engenharia, sem uma política social que perceba as condições e necessidades dessa população e que se considere a “compensação social” como um conceito central nessas obras.
Na Brasilândia, encontramos já vários casos de moradores que foram removidos para a implantação de obras públicas na própria região, e com a indenização compraram um novo lote irregular na Serra. Muitos desses moradores sofrem com situações de risco, falta de infraestrutura, além de estar em uma situação de provisoriedade permanente, já que são constantes os despejos quando as áreas, até então desprezadas pelos próprios proprietários, são inscritas em uma nova dinâmica urbana em função de obras públicas.
Existem moradores que já foram despejados e que aguardam por um novo despejo, devido a processos de reintegração de posse e por estarem novamente em área de risco. Os próprios processos de reintegração de posse multiplicam-se quando se realizam essas obras trazendo valorização imobiliária.
As famílias, por viverem a espera da remoção, não consolidam suas casas, o que não significa que não ampliem os espaços quando possível. O material para boa parte das construções nas áreas mais precárias que temos acompanhado no extremo dessa expansão urbana são recolhidos em áreas próximas, em aterros de resíduos inertes, clandestinos e oficiais. O que encontramos dá uma realidade dura aos trabalhos do artista argentino Antonio Berni, que desde os anos 60 denunciou em seus quadros-colagens a situação da infância em países latino-americanos, através do personagem Juanito Laguna, obrigado a construir o seu mundo com os refugos da sociedade de consumo.
Assim, restos de móveis, pedaços de placas publicitárias, resíduos da construção civil, são matéria prima das construções que visitamos. Com as sobras da cidade formal, ampliam-se as moradias em áreas de risco. Poucas casas são de alvenaria, mesmo porque, segundo os moradores, a prefeitura recolhe os materiais de construção: pedra, areia e cimento.
No relato de um morador da favela apropriadamente chamada de Ordem e Progresso, localizada na pré-Serra da Cantareira na Brasilândia é possível entender uma das faces do processo que alertamos aqui:
Eu morava no Jardim Peri, fui removido de lá e recebi R$5.000,00 e eles me falaram que aquilo não era uma indenização era um beneficio que depois eu iria ganhar uma moradia. Então me retirei de lá gastei com minha família e meus filhos e vim para cá, o que me sobrou foram R$2.500,00 e cheguei aqui e comprei um terreninho de R$500,00, fiz um barraquinho e entrei. Minha casa no Peri era de bloco, dois cômodos azulejado. Hoje eu moro em um barraco eu minha esposa e um filho de nove anos. Esse não é meu primeiro barraco aqui. O meu primeiro barraco aqui pegou fogo, queimou tudo as minhas coisas e não fui chamado para ser indenizado. (...) Agora recebi um papel dizendo que serei removido novamente, estou  aguardando para ser removido daqui. Se pegar R$5000,00 de novo o que nós vamos fazer, vamos para um terreno da prefeitura de novo e fazer um barraco novamente?  
Em outro caso - e eles se repetem - um morador relatou que esperava a indenização para poder pagar suas dívidas, e teria então que mudar-se com a família para outro barraco, onde fosse possível na região.
Outros aspectos ainda precisam ser considerados nessas intervenções do poder público, como a baixa qualidade de projeto ou com a qualidade ambiental resultante. O que certamente não contribui para a autoestima dos moradores, nem para a qualidade de vida, nem para uma presença mais responsável do setor público no fazer a cidade, muitas vezes delegando decisões vitais para empresas que têm em vista apenas o contrato de obras específico. 
Mais uma vez, vários exemplos são possíveis. Um deles foi a substituição de uma área rica em beleza natural por um piscinão construído em 1999 para conter as cheias do Córrego Bananal e que hoje se tornou um grande lixão à céu aberto, que também recebe irregularmente resíduos que são lançados por caminhões. Essa prática teve continuidade com a implantação de escolas, posto de saúde e um telecentro em áreas non-aedificandi de córregos no distrito pelo próprio poder público, equipamentos que obviamente agora sofrem com as cheias dos córregos da região. Uma das escolas implantadas junto ao córrego Bananal já foi desativada, pois nos períodos de chuva as crianças ficavam ilhadas em situação de risco. Um Centro de Educação Unificado também foi implantado na Serra, mais uma decisão pública que negligenciou a aptidão física deste espaço. Além de implantar uma nova escola em uma área de risco, a implantação desta grande obra estimulou novas ocupações nas áreas lindeiras de mata.
Entre estas obras, deve-se destaque à implantação do Parque Linear do Córrego Canivete. Para a implantação do projeto 547 famílias foram removidas. Em uma parceria com a CDHU, 70 famílias foram realocadas em conjuntos habitacionais de Cidade Tiradentes e 120 para conjuntos habitacionais do Sítio Jaraguá. As 357 famílias restantes, receberam uma verba de apoio de R$5.000,00; poucas famílias receberam o auxílio para compra de imóvel que seria de R$8.000,00, de resto insuficiente senão para a construção de novo barraco em área precarizada. Com esse recurso, muitos moradores voltaram a ocupar áreas de fragilidade ambiental no distrito. Essas pessoas estão, ainda quando incluídas nas estatísticas, invisíveis ao poder público e à sociedade, quando as condições extremamente frágeis de escolaridade, trabalho e saúde de famílias inteiras não são enfrentadas com programas minimamente adequados.
Nos próximos anos, a possível implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, deve continuar a contribuir para a expansão urbana sobre a Serra. Só no distrito de Brasilândia serão mais de 800 edificações atingidas. As edificações irregulares devem ser atendidas por indenizações ou apartamentos do CDHU segundo o Programa de Remoção e Reassentamento apresentado no Estudo de Impacto Ambiental. Essas indenizações estarão baseadas  no valor gasto pelo morador para a construção da casa, porém, como muitas casas são barracos de madeira, as avaliações e indenizações podem ser mínimas e não bastam para a compra de um imóvel em situação regular ou fora de áreas ambientalmente frágeis ou de risco. Além disso, as indenizações são por edificação e não por família, sendo o impacto da obra nestas comunidades em que são comuns as situações de coabitação, muito maior do que o previsto no Estudo de Impacto Ambiental.
Um complexo de fatores conjugados permite supor uma continuidade da expansão sobre a Serra da Cantareira. Mesmo assim, o Trecho Norte do Rodoanel é apresentado como um instrumento urbano para conter o espraiamento da mancha urbana irregular sobre a Serra da Cantareira. A argumentação dificulta perceber a dinâmica urbana e as graves implicações sociais em curso.
Não se trata de um caso isolado, e nos próximos anos tenderá a se agravar com as diversas obras já planejadas, sem a devida atenção da sociedade para um problema já antigo e que se perpetua. O poder público com sua presença ou sua ausência, tem se mostrado em diferentes períodos como um agente importante na produção da expansão urbana irregular no distrito da Brasilândia sobre a Serra da Cantareira. Não que o poder público seja a causa única destas situações, mais suas ações conjugam-se com a dos sujeitos e agentes sociais de natureza privada, mostrando a falta de percepção e controle social sobre as transformações e construções dessa malha urbana.



ESQUINA DA MEMÓRIA - UMA AÇÃO COLABORATIVA ENTRE UNIVERSIDADE E POPULAÇÃO

No dia 10 de Setembro foi aberto um espaço de produção colaborativa de conhecimento sobre a memória local. Este espaço fica na Vila Serralheiro, uma das vilas mais antigas do Distrito de Brasilândia. Compareceram representantes da comunidade e da Universidade de São Paulo. Esse espaço também disponibiliza para a população um acervo de fotos antigas colhidas em instituições locais nos últimos 8 anos bem como com moradores. Também faz parte desse acervo, pesquisas realizadas no distrito e uma biblioteca comunitária. Até dezembro deste ano, todo este acervo deve estar disponível na internet para consulta da população, bem como os quatro documentários realizados pelo Projeto Chão em parceira do Espaço Cultural do Morro, que é um dos parceiros da Esquina da Memória e irá realizar uma série de atividades culturais no espaço.
A beleza da abertura deste simples espaço foi marcada pela solidariedade de muitos moradores que contribuiram com todos os estudos realizados, bem como pelos grafites do Bruno que foram um espetáculo à parte na tarde do dia 10.

BID VEIO ANALISAR DENÚNCIAS CONTRA PROJETO DO RODOANEL TRECHO NORTE

No último domingo, dia 11 de Setembro, uma comissão de investigação do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento foi até a comunidade Itatinga ( Zona Norte de SP ), para averiguar as denúncias feitas ao Banco por moradores e reforçadas com o relatório de impacto ambiental alternativo foi produzido por ambientalistas.

ATO CONTRA REMOÇÕES E DESPEJOS



O projeto Chão apoia o Ato contra os despejos e remoções  organizado por diversos movimentos populares de São Paulo. Este é um importante movimento, do qual faremos parte junto com a população do Jardim Paraná e de Taipas no dia 20 de Setembro,às 9:00hs Pateo do Colégio - centro de SP.
APOIO E ORGANIZAÇÃO:  UMM, MDF, CDHS, CMP,Comitê Popular da Copa, Comitê Copa Pra Quem, Movimento Nossa Itaquera.

DISCUTIR O IMPACTO DAS REMOÇÕES POR OBRAS PÚBLICAS EM TODA A CIDADE E BUSCAR AÇÕES CONTRA ESSE TRAÇADO DO RODOANEL


O projeto Chão em parceira com lideranças do Jardim Paraná, organizaram uma reunião para informar a população sobre a etapa atual do projeto do Rodoanel, e quais medidas seriam necessárias para garantir o direito à moradia da população atingida. Para isso, convidamos algumas pessoas que são referência na comunidade e na cidade nesta luta. Estiveram presentes Dom Milton, Padre Antonio Florentino ( Comunidade Católica da Brasilândia ), Renata ( Escritório Modelo da PUC), Benedito ( União do Movimento de Moradia de São Paulo ), Maria Cristina Grecco e Carlos ( Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente da OAB ), Guilherme e Hugo ( Assembleia Popular ) e Dr. Getúlio ( ADM). A população tirou muitas dúvidas sobre o projeto e decidiram entrar com uma representação pública junto a OAB, questionando o convênio entre DERSA e CDHU, qual realmente a sua validade. Para conseguir essa mobilização da população, contamos com a colaboração da Rádio Cantareira que divulgou em sua programação, bem como dos jornalistas da Assembleia Popular ( Elisa e Guilherme ), que fizeram gravações informativas para a Rádio Poste no Jardim Paraná bem como panfletos informativos.

ORGANIZAÇÃO POPULAR PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO RODOANEL NO DISTRITO


Em Agosto, um grupo de lideranças locais do Jardim Paraná e Vista Alegre,  juntamente com o Projeto Chão, Comunidade Católica São Pedro e a Associação em Defesa da Moradia, avaliaram as últimas ações do DERSA e dos grupos políticos. E organizaram uma série de ações para infomar a população sobre os impactos da obra e seus direitos em relação à moradia. Informar cada vez mais a população seria uma forma de fotalece-los , ainda mais nesse contexto de um projeto que está sendo imposto.

MEMÓRIA DAS MULHERES DA RUA VIRAJUBA


Em Julho, iniciamos um trabalho de memória do distrito com alguns jornalistas da organização da Assembléia Popular. A intenção  é gravar uma série de programas de rádio sobre a memória local. A primeira gravação para Rádio Cantareira, foi feita com moradoras de Rua Virajuba e falaram da luta cotidiana de ser moradora da Brasilândia. As entrevistas foram feitas por Mitiko, e gravadas por José Carlos, sendo os dois moradores locais e pesquisadores do Projeto Chão e do Núcleo de Estudos da Paisagem da Brasilândia. Iniciando uma nova etapa de pesquisa na área de memória, já que é realizada efetivamente em colaboração com moradores/pesquisadores.

NARRADORES DO JARDIM PARANÁ


No mês de Julho, o Projeto Chão realizou com as crianças do Jardim Paraná, uma série de estudos sobre percepção da paisagem e suas possíveis transformações. As crianças discutiram as mudanças na paisagem com a possível implantação do Rodoanel Trecho Norte, fizeram oficinas de fotografia retratando a paisagem atual, filmaram moradores em atividades cotidianas e colheram memórias de moradores. A intenção foi produzir um documentário onde será retratado o olhar destas crianças sobre a trajetória de luta da população na produção desse território.

domingo, 5 de junho de 2011

PROTESTO CONTRA O RODOANEL TRECHO NORTE - Bandeiras Pretas


Neste sábado a população do Jardim Paraná colocou em suas portas, mais de cem bandeiras pretas para protestar contra a obra e seus impactos sobre o meio social e ambiental. A intenção é convidar à todos que se sentem lesados por essa obra a fazer o mesmo. Coloque em sua janela um pano preto em protesto e mande uma foto para este e-mail cica_morais@yahoo.com.br para colocarmos no blog. O movimento contou com a participação de crianças da Catequese da Igreja São Pedro, moradores e pesquisadores do NEP Brasilândia.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Novas derivas - estudos da memória da moradia no distrito de Brasilândia


No último dia 21, os pesquisadores do NEP Brasilândia, fizeram uma série de gravações que são base para os estudos sobre memória e moradia. Participaram dos estudos Regicida ( Espaço Cultural do Morro), JC ( Mosobe), Mitiko (Mosobe), André ( Estudante da região), Cecilia Machado ( FAUUSP). Foram entrevistados moradores das regiões já consolidadas bem como das áreas em processo de expansão e consolidação.

RODA DE MEMÓRIA - DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS A PRODUÇÃO DE NOVOS SABERES

No último dia 07 de maio, foi realizada uma exposição chamada Brasilândia suas Vilas e Jardins na Escola Estadual Profª Luiza Salette Junca de Almeida, na Av. Deputado Cantídio Sampaio, 1701 na Vila Souza - Distrito de Brasilândia. Foram apresentadas nesta exposição fotos antigas da região, documentários sobre a memória local, bem  como foram realizadas rodas de memória e debates. A exposição foi organizada pelo Ponto de Memória da Brasilândia que tem  o apoio do IBRAM, PRONASCI em colaboração com o Núcleo de Estudos da Paisagem da  FAU USP. Para o desenvolvimento do trabalho o núcleo contou com a participação de Regis (Espaço do Morro), José Carlos (Mosobe), e Mitiko (Mosobe), parceiros pesquisadores que estão desenvolvendo estudos sobre a memória local.

Trecho Norte do Rodoanel discutivo agora em MUITAS NOVAS AUDIÊNCIAS....

A partir de Fevereiro de 2011, uma série de audiências vem sendo realizadas para discutir a implantação do Rodoanel Trecho Norte. Antes, estas audiências só eram realizados nos centros e distante da população das áreas afetadas, agora são realizadas junto às comunidades... mas a população se pergunta....qual a validade destas novas audiências que parecem agora tardias???

CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 27 DE MAIO , ÀS 11 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, chamada pela Comissão de Políticas Urbanas, sendo convidados a Dersa e o Secretário de meio ambiente Eduardo Jorge.
1 – Jardim. Corisco/Vila Rica/ Três Cruzes/Cabuçu
Data: 04/06/2001 Horário: 11 horas
Local: Escola Municipal Cel. Hélio Franco – Jd. Corisco
Lideranças responsáveis: Denilson e Francisco

2 - Jardim Pedra Branca/Tremembé
Data: 04/06/2011 Horário: 15 horas
Local: Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida
Lideranças responsáveis: Cristina e Januário

3 – Jardim Paraná
Data: 11/06/2011 Horário: 10 horas
Local: Ainda não determinado
Lideranças locais: Tião e Chiquinho

4 – Parada de Taipas
Data: 11/06/2011 Horário: 15 horas
Local: Ainda não determinado
Lideranças responsáveis: Sônia, Luciene, Rose, Miguel e Mônica

5 – Jardim Peri/Inajar de Souza
Data: 18/06/2011 Horário: 10 horas
Local: Ainda não determinado
Lideranças responsáveis: Tião e Chiquinho

6 – Brasilândia
Data: 18/06/2011 Horário: 15 horas
Local: Igreja de zinco – Vila Penteado
Lideranças responsáveis: Silva e Giba

quinta-feira, 24 de março de 2011

NÚCLEO DE ESTUDOS DA PAISAGEM na Brasilândia - um espaço de produção colaborativa de conhecimento e difusão

Imagem: Colaboradores do projeto na Radio Cantareira, Paulinho, JC e Juçara
No último sábado gravamos um programa para a Rádio Cantareira sobre os impactos do Aterro Industrial Itaberaba. A intenção é divulgar os estudos realizados pelo NEP Brasilândia e orientar a população acerca dos seus riscos e direitos. Os programas sobre habitação e meio ambiente são gravados todos os sábados e são divulgados pela rádio ao longo de sua programação durante à semana. A rádio pode ser acessada pela internet http://www.radiocantareira.org/ ou pela FM 87,5.

DENÚNCIAS SOBRE REMOÇÕES NO JARDIM PARANÁ e Rodoanel Trecho Norte

Moradores do Jardim Paraná, área que será diretamente impactada com a implantação do Trecho Norte do Rodoanel ( caso o mesmo seja aprovado ), denuncia que mesmo sem a aprovação do traçado atual diversas remoções estão ocorrendo, e são feitas pela prefeitura. Os técnicos da prefeitura entregaram uma ordem de remoção para alguns moradores que segundo os técnicos moram em área de risco. Levaram os documentos da população e disseram que os mesmos seriam indenizados com R$5.000,00 . O problema segundo os moradores é que somente casas que estão na área prevista para implantação do Rodoanel é que estão recebendo estas ordens de remoção. Outras casas, com muito mais risco em outros pontos do loteamento irregular não foram notificadas.

NOVOS PESQUISADORES ampliam a rede de conhecimento popular do projeto Chão

Imagem: Rede atual de colaboradores
Andréia Teles e José Carlos são os novos pesquisadores e colaboradores do Núcleo de Estudos da Paisagem no distrito de Brasilândia. José Carlos, desenvolve estudos sobre memória e irá contribuir diretamente com pesquisas sobre as Famílias Negras no distrito, e Andréia Teles estará estudando o impacto do Rodoanel nos trechos leste e sul. Eles farão um estágio no NEP - Brasilândia, além de participar de grupos de estudos no NEP - FAU USP. A rede de pesquisadores do NEP atualmente abrange pesquisadores externos, bem como moradores do distrito de Brasilândia. Qualquer pessoa pode participar dos estudos é só entrar em contato pelo e-mail cica_morais@yahoo.com.br .

sexta-feira, 11 de março de 2011

JOVEM PAN ON LINE DIVULGA: Mudança no traçado do Rodoanel Norte é inevitável

A obra, orçada em R$ 5,3 bilhões, deve ser concluída em 36 meses

Mudança no traçado do Rodoanel Norte é inevitável
Reprodução
Jornal da Manhã

Thiago Uberrei
Mudanças no traçado do trecho norte do Rodoanel serão inevitáveis para amenizar os impactos na Serra da Cantareira e reduzir as desapropriações. O projeto foi definido no ano passado, ainda na gestão José Serra, e está em análise no Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A proposta atual prevê seis túneis e acesso às Avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e General Edgar Facó e às rodovias Fernão Dias e Dutra. A obra, orçada em R$ 5,3 bilhões, deve ser concluída em 36
meses, mas deverá atrasar.
Com 44 quilômetros de extensão, o Rodoanel Norte é o mais complicado em razão da Serra da Cantareira. No entanto, avaliações internas da secretaria indicam que alterações no traçado serão inevitáveis.
Em relação a desapropriações estão previstas cerca de 2.500, entre residências e estabelecimentos comerciais. Em resposta ao repórter Thiago Uberreich, o governador Geraldo Alckmin admite que o atual traçado não é ponto de consenso. “A asa norte está sendo estudada (…) Hoje, nós temos tecnologia para realizar obras respeitando o meio-ambiente”. O governador lembra que o futuro pedágio do trecho sul do Rodoanel vai servir para bancar as obras da asa leste.
O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguí, explica que o Consema pode solicitar mudança de traçado. De acordo com o gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguí, ainda não existe prazo para o fim dos trabalhos do Consema.
O professor de transportes da USP, Jaime Waisman, afirma que o Estado terá de mudar o traçado para que a obra não fique inviável. Waisman acha impossível que o trecho norte do Rodoanel seja feito por túneis em praticamente toda extensão

AUDIÊNCIA EM TAIPAS - MUITAS PERGUNTAS ... POUCAS RESPOSTAS

A população da região de Taipas e Brasilândia se manifestaram contra a obra durante toda a audiência que na verdade pareceu mais um evento "político". Novos atores aparecem agora no processo de mobilização contra o Rodoanel Trecho Norte, muitos são políticos que em nada contribuiram durante o inicio das mobilizações e durante as audiências públicas solicitadas pelo CONSEMA no ano passado, e que realmente exigiriam a participação da população. Poucos moradores destas regiões, tiveram acesso às informações do novo traçado proposto, e durante a "audiência pública", essa falta de informação ficou evidente....as pessoas queriam saber quais ruas seriam atingidas, e como seriam atendidas por programas habitacionais. Porém....sairam sem resposta.
Dia 08 de abril será realizada na Câmara Municipal um seminário organizado pelo PT sobre a obra.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL - Em Taipas

A população de Taipas, Brasilândia, Jardim Corisco solicitaram uma nova audiência. Com base nestas solicitações populares, a CÂMARA CHAMA UMA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REGIÃO DE TAIPAS. De acordo com o site ZN na Linha, o vereador Eliseu Gabriel, da comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, convocou uma audiência pública para discutir o traçado do Rodoanel trecho Norte. Será no dia 25/02 (6ª-f), ás 9h, na Associação Amigos de Bairros Unidos de Taipas, na av. Dep. Cantídio Sampaio 6530, Taipas, Jaraguá.
Essa região de Taipas e Brasilândia, no pé da Serra da Cantareira, será enormemente afetada por essa obra. Quem não pôde comparecer na audiência pública de São Paulo, realizada no bairro da Liberdade, a quase 20 km de distância, vai poder participar agora dessa audiência que não está sendo chamada pelo empreendedor (Dersa), mas por um vereador da cidade.

Morre um grande idealizador....Élcio, morador que acreditava na memória como fortalecimento social

Este blog é um diário de campo da pesquisa Chão. A intenção é apresentar em resumos o que está sendo discutido, e realizado junto com a população...os ganhos e as perdas...o simplesmente para relatar o que se passa.
O tema "Memoria" que é um dos mais desenvolvidos pelo projeto e que tem início no mestrado fica sem um dos seus principais colaboradores, o morador Élcio. O projeto de memória é um dos temas centrais deste projeto, como pode ser visto no site chao.net.br. Élcio, foi um grande colaborador dentro deste tema. Em um encontro na Associação Cantareira no final do ano passado, organizamos uma série de  estudos colaborativos, ele apresentou novas possibilidades de levantamentos acrescentando aos estudos que eu já realizava sobre expansão urbana no distrito (associando história oficial e oral), temas como a evolução da moradia no distrito, a história dos movimentos sociais locais e da criminalidade. Infelizmente, Élcio que estava internado no último mês faleceu com complicações de problemas pulmores. Os estudos serão concluídos e publicados para acesso de todos. A seguir algumas fotos dos nossos percursos pelo distrito. Obrigada Élcio....por novos olhares sobre a paisagem.




COMUNIDADE AGUARDA RESOLUÇÕES DO CONSEMA

Em conversa com alguns moradores da comunidade do Jardim Paraná(comunidade que terá o maior número de remoções caso seja aprovado o trecho Norte do Rodoanel), eles disseram que estão sem informações sobre as etapas para a aprovação ou não do projeto. A população está preocupada, e não vê com bons olhos a chegada de novos atores para discutir o projeto para eles "agora é tarde". De acordo com relatos de moradores, pessoas de organizações não identificadas sondam os moradores para fazer cadastro das famílias que podem ser removidas. De acordo com o CID (Centro de Informação da DERSA), não existem empresas contratadas para fazer o cadastro, já que até a aprovação do CONSEMA não existe para eles ainda projeto definitivo. Isto porque o CONSEMA esta avaliando os pareceres de diversas instituições como IBAMA, Casa da Biosfera entre outros, bem como documentos entregues pela população e organizações diversas nas audiências públicas. Assim, de acordo com o CID não existe prazo para se conseguir a Licença Prévia, isto porque para o projeto ser aprovado terão uma série de condicionantes a serem revistas na proposta, inclusive possíveis desvios. Após essa revisão, e talvez aprovação é que eles terão o Decreto de Utilidade Pública o que permitirá cadastrar quem será removido ou não, bem como será lançado o edital para construção da obra.

A comunidade na universidade... O documentário Familias Negras na Brasilândia pode se transformar em pesquisa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP

O documentário desenvolvido por José Carlos, morador do distrito de Brasilândia denominada "Familias Negras da Brasilândia", pode se transformar em pesquisa de mestrado da FAU USP. Pautada pela história oral, a iniciativa tem grande valor para a acadêmia bem como para a população. José Carlos, estrutura agora uma nova pesquisa dentro deste tema e já participa de reuniões do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos da Paisagem do Laboratório da Cidade da FAU USP.

Novos atores discutem o projeto do Rodoanel _ Dia 12 de Fevereiro de 2011

Este ano o tema da Campanha da Fraternidade é "Fraternidade e a Vida no Planeta". Essa abordagem ambiental foi feita por lideranças religiosas da Igreja Católica na região, que deram ênfase à questões de aquecimento global. Pessoas simples, prestavam atenção a estes temas que são colocados pela mídia como um problema da humanidade. Porém, agora com a igreja  este discurso tem um outro valor, o de "compromisso", que é questionado por alguns moradores presentes que disseram que alguns temas são lançados pela campanha e após três meses são esquecidos pela comunidade. No final do encontro representantes da igreja manifestaram que estão organizando uma mesa redonda sobre o Rodoanel Trecho Norte, o que é importante porém como já estamos em uma fase de avaliação dos pareceres pelo CONSEMA, esta manifestação de "apoio" não tem a mesma dimensão se estivesse sido feita antes das audiências públicas. Esta reunião também teve um grande valor político, com a presença de lideranças religiosas e pessoas ligadas à partidos políticos. É preciso dizer que a Igreja Católica sempre teve papel importante nas lutas da população do distrito de Brasilândia, e muitos lideres religiosos são referências para a população.Não só a igreja se manifesta agora sobre o projeto. Diversos políticos estão também estão assumindo esta postura.


sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

O RODOANEL NA BRASILÂNDIA ... Janeiro 2011

O Rodoanel Mário Covas (SP-021) é uma rodovia classe 0 de contorno da Região Metropolitana de São Paulo, destinada a interligar as rodovias de acesso a RMSP. A polêmica obra que vem sendo implantada por trechos, agora pode ser concluída a partir da aprovação do traçado do Trecho Norte.

Este projeto foi alvo dos ambientalistas em 1999 por gerar grandes impactos em áreas de preservação ambiental. Na época mesmo sendo idealizado por meio de túneis e viadutos o projeto levaria perigo aos reservatórios que abastecem parcialmente a capital paulista. Este trecho que foi o primeiro a ser estudado e pode ser o último a ser implantado, voltou a ser discutido em 2009, quando a DERSA anunciou que o traçado do Trecho Norte do Rodoanel não passaria por dentro da Serra da Cantareira e sim à beira da Reserva Florestal, mais próximo da área urbana.

A empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental JGP Consultoria Ambiental, avaliou a possibilidade de implantação do trecho a partir de três traçados: um ao Norte da Serra da Cantareira, um na área central da Serra e outro ao Sul.

O traçado recomendado foi ao Sul da Cantareira por ser considerado de menor impacto ambiental, com menor movimentação de terra e área desmatada. O mesmo terá 42,8 Km de extensão, sobre uma área que também é frágil, já que se trata de uma zona de transição, entre áreas urbanas e áreas de importância ambiental. Regiões que já sofrem com a expansão urbana.

O traçado recomendado percorre o território de três municípios: São Paulo, Guarulhos e Arujá, sendo necessário para sua implantação a remoção de cerca de 2.800 edificações, sendo estas caracterizadas por moradias irregulares, regulares, comércios e equipamentos (RIMA, 2010).

Agora o projeto está em fase e obtenção das licenças ambientais. A obra que custará cerca de R$5 bilhões, deve ter início em 2011 com previsão para conclusão em 2014, e terá grande impacto ambiental e social principalmente no distrito de Brasilândia. Isto porque, este novo traçado terá uma ligação entre o Rodoanel e a Marginal Tietê que passará pelo Distrito de Brasilândia, pela Av. Inajar de Souza. Além disso, seu traçado corta alguns loteamentos clandestinos e em processo de regularização, favelas da região, loteamentos regulares, além das poucas áreas verdes que resistem a essas ocupações.

Com base no EIA, os bairros que sofrerão impacto no distrito de Brasilândia são: Jardim Damasceno-Chiqueirão, Jardim Paraná, Vila Nova Esperança, Piscinão Bananal e Vila Dionísia. O distrito de Brasilândia terá o maior número de remoções deste trecho da obra. A estimativa de remoções de moradias irregulares é de 542 e moradias regulares 40; comércios 63, equipamentos 3, e edificações de uso Rural 11, um total de 657 edificações. Esse número ainda pode aumentar para 836 remoções já que 179 moradias estão localizadas sobre o futuro Tunel 2 do Rodoanel no Jardim Paraná. Estas moradias terão suas remoções confirmadas somente com o detalhamento do projeto de engenharia.

É preciso reforçar que além deste impacto direto, O Rodoanel nos trechos já implantados (Sul e Oeste ) teve papel catalisador de processos de expulsão de população de baixa renda para áreas mais distantes e sem infraestrutura com a valorização imobiliária da região, ou seja, o impacto não é somente sobre as edificações atingidas.

Esses impactos referentes ao meio antrópico são apresentados no EIA
[1] a partir de três escalas de análise: Área de Influência Indireta(AII), na Área de Influência Direta(AID) e Área Diretamente Afetada(ADA).

A macro escala AII, a análise apresentada se ateve as questões estruturais de formação do tecido da metrópole. Foi dado ênfase a problemática de expansão urbana irregular e seus impactos sobre áreas de fragilidade ambiental. Apresenta-se de forma breve os riscos da expansão urbana, para a fronteira sul da Serra da Cantareira em toda sua extensão por meio de eixos de penetração de favelas e loteamentos irregulares. que colocam sobre ameaça o território protegido. Nessas análises foram considerados estudos de expansão desordenada no período de 1991 à 2000. Como potencialidades, foram apresentadas regiões com transporte coletivo adequado. Sendo apresentados exemplos de qualidade ambiental diretamente relacionada a ampliação das opções de transporte coletivo de alta capacidade como metrô, trens e corredores de ônibus, de forma a evitar a geração de viagens por automóveis e reduzir os riscos de poluição do ar. Foram apontadas necessidades de ampliação das áreas verdes e da vegetação intra-urbana de forma a reduzir o agravamento climático, buscando segundo o estudo “’um modelo de urbanização planejado e sustentável”.

Nesta escala foram apontadas também diretrizes de urbanização sustentável, como a criação/potencialização de centros regionais que auxiliem o equilíbrio entre atividades residenciais e não residenciais visando reduzir os deslocamentos casa-trabalho e os gastos com viagens a grandes distâncias no interior da metrópole; a otimização e aproveitamento de áreas urbanas subutilizadas, que são dotadas de boa infraestrutura e apresentam melhores condições físicas para a urbanização; ampliação do atendimento a demanda por Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP) de forma a substituir e reurbanizar gradualmente as favelas e moradias precárias como forma de controlar o espraiamento urbano.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Acredito que os estudos feitos na macro escala induzem diretamente a um diagnóstico equivocado da escolha do traçado e da importância do projeto, ao dar ênfase como problema à ser solucionado a questão da expansão urbana desordenada, e como áreas de qualidade ambiental regiões com infra-estrutura viária e de transporte. Neste contexto, o projeto é apresentado como “elemento de contenção do espraiamento irregular urbano” de grande potencial por estar também associado a uma política habitacional com CDHU e COHAB. Além disso, nos estudos de evolução urbana. são abordadas somente questões estruturais, o fenômeno especifico sobre a Serra da Cantareira é colocado de maneira superficial. Não são apresentados por exemplo os impactos de intervenções públicas na última década na região, ou mesmo quais são os principais agentes indutores do crescimento desordenado. Apresentam a expansão urbana irregular como ausência do poder público não também como fruto de sua presença, um problema de análise que mostra o desconhecimento da realidade.



Na escala intermediária da AID, as análises pautaram-se por estudos de zoneamento, potencial de adensamento e verticalização. Foi apresentado o estoque de terras junto à áreas de impacto do projeto, bem como o potencial de transformação urbana destas áreas. As ocupações irregulares, foram apresentadas como áreas potenciais, inclusive para serem ocupadas por industrias por estarem próximas ao Rodoanel. Recebe novamente destaque os projetos de transporte coletivo para a região como propostas que referem-se ao melhoramento do sistema de terminais e corredores de ônibus. Nesta escala é apresentada de forma muito breve os tipos de ocupações no interior da AID e o perfil sócio-demográfico da AID. além de uma breve também caracterização da Rede Viária Geral ao sul da Cantareira.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Nesta escala intermediária AID, faltam estudos de expansão urbana, com dados de densidade demográfica que apresentariam questões mais particulares da paisagem. São apresentados dados demográficos de forma isolada, sendo poucas as analises relacionadas entre subprefeituras e municípios. A Subprefeitura de Pirituba, por exemplo, teve o maior crescimento populacional segundo Contagem Populacional 2008 IBGE principalmente no distrito de Jaraguá e não são citadas essas informações que poderiam indicar problemas na criação de mais um vetor de adensamento. Não foram feitas também projeções estatísticas do crescimento populacional nas regiões atingidas, mesmo apontando este impacto no Volume VI. Quanto aos assentamentos subnormais, estes são apresentados novamente como “área de potencial de adensamento”, para uso industrial. Porém, por não estarem na área diretamente afetada, essas remoções indiretas não são quantificadas, ou seja, não existem programas previstos para atender esta população.

Além de repetir a falha da análise feita na escala anterior de não identificar os processos e agentes que deram origem à essas ocupações irregulares, voltam a dar ênfase à estudos de zoneamento e identificação de áreas com potencialidade para ser de estoque de terras. Acaba neste contexto, direcionando o diagnóstico quanto à necessidade de grandes transformações urbanas, no qual o Rodoanel será o grande elemento indutor destas potenciais transformações.

Acredito que mesmo com falhas, este diagnóstico antrópico aponta o risco de se implantar o traçado ao Sul da Cantareira, já que nestas áreas estão localizadas grandes vetores de expansão urbana. Além disso o número total de população afetada é muito menor no traçado ao Norte. Porém, não é o traçado indicado para ser implantado, principalmente porque não é associado o impacto social ao ambiental, um erro já que o processo de valorização imobiliária decorrente da implantação da obra, poderá induzir como em outros trechos a expansão irregular sobre a região envoltória da implantação, aqui a Serra da Cantareira. Principalmente, por não serem previstos instrumentos urbanos para controle do uso do solo urbano nas regiões atingidas. No Distrito de Brasilândia por exemplo, as Avenidas Dep. Cantídio Sampaio e Ibiaiaras, terão que ser duplicadas, já que seriam os principais acessos até a Av. Inajar de Souza. Hoje estas avenidas já sofrem com a saturação de veículos. A tipologia habitacional destes eixos viários é de casas autoconstruídas localizadas em favelas e loteamentos irregulares.

A micro escala, a ADA, são apresentadas as características de uso e ocupação do solo e suas interferências em redes de infraestrutura. Destaca-se, que a área diretamente afetada irá atingir cerca de 14,7 hectares de ocupações subnormais, o que irá demandar trabalhos sociais de apoio à realocação de população em situação de alta vulnerabilidade, aproximadamente um total de 1300 remoções irregulares.

COMENTÁRIOS ACERCA DESTA ESCALA: Nesta escala, faltam estudos dos processos locais de expansão urbana, estudos essenciais para a definição do traçado. Áreas consideradas irregulares hoje, estão em processo de regularização, e altamente adensadas diferente do diagnóstico apresentado no EIA. Assim o número de famílias removidas considerando os aspectos de coabitação podem ser muito maiores do que os previstos.



0s principais impactos sobre o meio antrópico apresentados no EIA são:

• Interrupção temporária de tráfego

• Aumento na circulação de veículos pesados na malha viária local durante a Construção

• Impactos nos níveis de carregamento do sistema viário da RMSP

• Alterações nos volumes de tráfego dos demais trechos do Rodoanel

• Melhoria da acessibilidade entre rodovias radiais da RMSP

• Benefícios socioeconômicos devidos à redução dos tempos de viagem

• Alterações no padrão de segurança do tráfego intraurbano e redução de acidentes

• Melhoria no grau de confiabilidade dos usuários no sistema viário metropolitano

• Redução dos custos de manutenção da malha viária intraurbana da RMSP

• Favorecimento da intermodalidade no transporte de cargas

• Interferências com fluxos transversais de pedestres

• Interferências com fluxos transversais de pedestres

• Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

• Alterações urbanísticas na AII

• Alterações urbanísticas na AID

• Alterações dos valores imobiliários

• Aumento do grau de atratividade para usos residenciais

• Aumento do grau de atratividade para atividades econômicas

• Melhoria no padrão de acessibilidade às atividades econômicas

• Geração de empregos diretos e indiretos

• Desativação de atividades econômicas localizadas na ADA

• Descentralização da oferta de emprego

• Interferências com redes de utilidades públicas

• Aumento dos níveis de ruído próximo a equipamentos institucionais sensíveis

• Relocação de equipamentos sociais

• Alterações nos valores imobiliários

• Melhoria no padrão de acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo

• Alteração do padrão de acesso a equipamentos públicos durante a construção

• Incômodos à população lindeira na construção

• Interrupções de tráfego local durante a construção

• Interrupções de serviços públicos durante a construção

• Desapropriação e Relocação de Moradias

• Mobilização social durante as etapas de planejamento e implantação

• Alterações localizadas nas relações sociais entre comunidades de áreas urbanas

• Alterações na paisagem

• Aumento nas receitas fiscais durante a construção

• Impactos nas Receitas Fiscais durante a Operação

• Impactos nos níveis de investimento privado

• Aumento das demandas por infraestrutura física e social durante a construção

• Interferências com o patrimônio arqueológico e cultural

Com base nestes impactos relacionados acima, são apresentadas no EIA medidas mitigadoras. Destaco o impacto quanto à remoção de moradias para implantação do projeto, por acreditar que estas remoções podem, se não bem atendidas por programas habitacionais, serem de grande impacto em outras regiões ainda não ocupadas na Serra da Cantareira.

No EIA foram apresentadas como medidas preventivas deste impacto: na fase pré-construtiva um Programa de Comunicação Social Prévia; na Fase de construção: o Programa de Desapropriações e Indenizações, o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário, e o Programa de Comunicação Social. Sendo previsto para o Programa de Desapropriações e Indenizações um montante de R$11.000.000,00 e para o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário R$194.000.000,00.

De acordo com o EIA, esses programas visam garantir a reposição das moradias de origem, substituindo-as por unidades equivalentes ou melhores. Para atingir essa meta será necessário elaborar um Cadastro Social, além de ações conjuntas com as Prefeituras, CDHU e COHAB, garantindo a compatibilização dos cronogramas de obra e de conclusão dos trabalhos de reassentamento, com a consequente liberação da faixa de domínio.

O problema é que de acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, que atua em alguns processos contra a DERSA movidos por moradores atingidos pela obra em outros trechos, é que não há um cronograma para provisão de unidades habitacionais, bem como, não é apresentado os locais de reassentamento desta população.

Em outros trechos da obra, isso foi um problema já que os moradores foram atendidos pelo Programa Aluguel Social para aguardar a conclusão das unidades habitacionais, porém, após trinta meses(período de atendimento do programa), as unidades habitacionais não haviam sido concluídas.

Além disso a Defensoria apontou outras situações de conflito que permeiam a implantação da obra. Uma delas é um “terrorismo” feito por técnicos da DERSA que passam pelos lugares de implantação da futura obra para fazer sondagens nos terrenos, e que começam a falar para população para venderem logo suas casas, pois serão removidos de qualquer forma. Isso, provoca um caos nas comunidades, que não conseguem se mobilizar para uma ação conjunta.

De acordo com representantes da União do Movimento de Moradia de São Paulo, que atua nessas comunidades, a partir dessa situação fica difícil organizar a população para reivindicar seus direitos em relação à moradia. Por um lado alguns moradores com medo, aceitam qualquer indenização proposta pela DERSA, enquanto outros resistem à qualquer tipo de negociação. Porém, estes que resistem se vêem obrigados a sair de suas casas, pois acabam ficando isolados após a demolição das casas em que os proprietários fizeram acordos e foram indenizados.

Além disso, um outro fator desmobilizador nas comunidades, de acordo com a União do Movimento de Moradia de São Paulo, é que não existe critério
[2] para o pagamento das indenizações, ou seja, alguns moradores ganham mais e outros menos, criando diversos conflitos dentro das comunidades.

A seguir, imagens com as remoções previstas para implantação do Trecho Norte do Rodoanel, em comunidades do distrito de Brasilândia.
[1] Análise feita a partir do estudos dos volumes III Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta (AII) – Meio Antrópico V -Caracterização da Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada – Meio Antrópico, VI Identificação de Impactos – Meio Antrópico, VII Avaliação de Impactos Resultantes nos Componentes do Meio Antrópico e Proposição de Medidas Preventivas, Mitigadoras ou Compensatórias e Estruturação em Programas Ambientais[2] Mesmo na prática apresentando sem critério, a avaliação das moradias para indenização segundo a DERSA é feito por uma empresa que possui critérios para essa análise.

ATERRO ITABERABA - RESUMO DOS ESTUDOS COLABORATIVOS DA ÁREA - Janeiro 2011




Estudo Colaborativo : TEMA Injustiça Ambiental
Estudo 01 - Áreas de pressão ambiental no distrito - Aterros Clandestinos e Oficiais na pré-Serra da Cantareira
TEMA: Este tema foi sugerido por moradores de áreas próximas ao Aterro Industrial Itaberaba - Essencis, e que estão preocupados com o volume atual de resíduos depositados no aterro.
ESTUDOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO: Observação participante, grupos focais, levantamentos fotográficos, gravações, entrevistas com moradores, pesquisadores externos e com técnicos do aterro.
GRUPO DE PESQUISADORES: Cecilia Machado FAUUSP, Mariana Rocha UNIABC, João Carlos UNIABC, Sérgio Santos –Projeto SACI, Sandra Regina – Pastoral Carcerária, Cícera Salles – Conselheira de Saúde, Renan Francisco, Letícia e Rafael – Associação Cantareira.

O uso histórico da região como descarte de resíduos “enquanto a cidade cresce”
No processo de expansão urbana sobre a Serra da Cantareira, estão presentes diversas situações de injustiça ambiental. Neste estudo será apresentado uma situação complexa e que envolve diversos interesses públicos e privados, os aterros cladestinos e oficiais na Serra. Essa situação já foi apresentada na pesquisa de mestrado, mas como uma situação de confronto que   se dava com a apropriação de antigas chácaras, localizadas na área de transição ou pré-Serra da Cantareira, por donos de aterros clandestinos de lixo e entulho. Somente no distrito de Brasilândia, na região da pré-Serra eram lançados diariamente resíduos de 300 caminhões por dia. Um confronto com a ordem institucional, com o cotidiano dos moradores e com a conservação da vegetação.

Na época os estudos apontaram que esta situação era fomentada pelo poder paralelo e combatida pelo poder público.  Inclusive foram apresentados relatos de fiscais da subprefeitura da Freguesia do Ó, sobre a tentativa da prefeitura em conter a atividade dos aterros clandestinos, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Militar e uma equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente.

“O objetivo, segundo a subprefeitura, foi  o de paralisar imediatamente as atividades no local, inclusive, colocando barreiras de concreto para impedir o acesso de caminhões de entulho e lixo.  Entretanto, mesmo com toda essa ação conjunta, não foi possível a identificação dos responsáveis pela atividade irregular, o que impediu somente de maneira temporária essas ações sobre a Serra.” (Jornal Cantareira apud ANGILELI, 2007:158)

Pode-se dizer que os aterros clandestinos de entulho mantêm seu funcionamento, porém, pode ser percebido uma redução o número de caminhões na pré-Serra. É preciso dizer que já são mais de 20 anos de luta contra essa realidade no distrito. Essa luta envolve ameaças e perseguição, o que dificulta a articulação da comunidade para pôr fim a essa situação.

Ao mesmo tempo existe um descrédito da população, uma “desesperança” já que o poder público que antes aplicava multa aos donos de aterros clandestinos, passou também a usar alguns espaços da região como descarte de entulho. As primeiras ações do poder público foram no piscinão do Córrego Bananal.  A obra implantada em 1999, e que  restringiu-se à construção de uma barreira, para conter os resíduos ao chegar no córrego Itaguaçu, usando a área de inundação natural do córrego localizada no sítio Bananal, para conter as cheias. Além da falta de manutenção, foram fotografados também caminhões da prefeitura despejando lixo e entulho no piscinão.

Atualmente, a área que leva preocupação à população é uma aterro particular de resíduos inertes chamado Aterro  Itaberaba, implantado junto à Av. Deputado Cantídio Sampaio, uma das principais avenidas do distrito de Brasilândia.

Os impactos deste uso na região foi motivo de mobilização da população local diversas vezes. Isto porque o grande número de caminhões na avenida que dá acesso ao aterro cresceu muito nos últimos anos. A maior parte dos caminhões são de resíduos inertes da construção civil.

Como vimos anteriormente, não é a primeira vez que paisagem do distrito é modificada por este tipo de uso, a diferença agora é que os aterros não são mais clandestinos. Este uso do solo agora é oficial e monitorado pela CETESB. Chamo a atenção para esta transição de clandestino para oficial, porque esta paisagem que comporta um grande conflito entre a autoconstrução e áreas de preservação é “valorizada” como um lugar de descarte, de lixo, de entulho de construção, de resíduos hospitalares, de restos da cidade.

O aterro foi implantado em uma antiga cava resultante da extração de mineral da Pedreira Itaberaba. Esta exploração foi realizada no período de 1940 até  1985. Com a expansão urbana, ficou incompatível esse uso na região. Com a paralização das atividades, surgiram novos inconvenientes de ordem ambiental, como o acúmulo de água de chuva na cava associado ao despejo clandestino de lixo.

De acordo com o EIA (1991)  apresentado ao CONSEMA para implantação do aterro, o mesmo seria uma “alternativa aceitável , uma vez que a instalação do empreendimento irá resultar em benefícios para a região. (...) quando será iniciada a recuperação da qualidade das águas da região, através da retirada dos resíduos armazenados atualmente no local, bem como pela própria eliminação de focos de criadouros de vetores transmissores de doenças.”

O estudo de impacto ambiental, ainda conclui que o maior impacto já foi causado pela pedreira que funcionou por mais de 40 anos na região, e que a implantação do aterro mesmo em área urbana iria conduzir a recuperação desta área através de uma mudança significativa na paisagem, com o fechamento da cava. E mesmo o estudo apontando para a  possível geração de poeira, gases e odores em uma área densamente ocupada, o aterro foi implantado.

Hoje, o Aterro Industrial Itaberaba é administrado pela empresa Essencis Soluções Ambientais, de acordo com o site da empresa, este aterro tem como principal atividade o destino final de resíduos industriais inorgânicos classe IIA e classe IIB, e está em operação desde julho de 1991.
“IIA -Destina-se à disposição de resíduos industriais não-perigosos e não-inertes, e também para a disposição de resíduos domiciliares.  
IIB-Destina-se à disposição de resíduos não-perigosos, inertes, ou seja, que não sofrem alterações com a ação do tempo e do meio. Um exemplo de resíduo que se encaixa neste grupo é o entulho de construção civil.” (http://www.essencis.com.br – acessado em 2010)

O Aterro tem uma área total de 220 mil m2, e segundo a empresa responsável,  o empreendimento oferece total segurança ambiental, contando com rigoroso controle ambiental com monitoramento contínuo das águas subterrâneas. A preocupação atual de alguns moradores é o grande volume de resíduos em meio à casas autoconstruídas, já que a mudança na paisagem foi muito rápida, como pode ser visto nas imagens à seguir.
De acordo com Giovanno (técnico da empresa), entrevistado dia 20 de agosto de 2010, o aterro Itaberaba por receber resíduos inertes não necessita de compactação e não tem risco de movimentação como um aterro de lixo orgânico, não gera chorume próprio. Segundo ainda o técnico, o aterro seria desativado em 2008 e a prefeitura solicitou a prorrogação de seu funcionamento por mais 2 anos, porém, após vencer mais um contrato a prefeitura solicitou novamente a prorrogação da licença de uso devido a falta de aterros deste tipo no município. Agora o empreendimento que teria seu funcionamento encerrado em 2010, tem um processo em análise na CETESB _ Santana para funcionamento por mais 5 anos, com a ampliação da área de uso.

Solicitamos a empresa uma visita monitorada ao aterro, e após dois meses conseguimos entrar no aterro e conversar com o engenheiro responsável Cleiber Marques de Oliveira. Estavam na visita, moradores, pesquisadores e uma professora convidada do projeto Profa. Dra. Mariana de Melo Rocha especialista em aterros, para nos auxiliar na pesquisa de campo.
De acordo com o engenheiro, chegam ao aterro diariamente de 300 à 350 caminhões por dia, com a prorrogação do contrato serão cerca de 450 caminhões/dia, e mais de 90% destes caminhões são da prefeitura. Foi questionado por um dos moradores, o grande volume de caminhões,  que aumenta muito o fluxo de veículos na avenida, bem como a poeira e o risco de deslizamento destes resíduos sobre as casas autoconstruídas. E o engenheiro disse que quanto à o fluxo de caminhões eles estão fazendo uma área de estacionamento para caminhões com capacidade para 1.100 veículos minimizando os congestionamentos; para mimizar o problema da poeira eles fazem diariamente uma lavagem da avenida e dos pneus dos caminhões, e quanto ao risco de deslizamento este é inexistente segundo  o técnico, já que os taludes são avaliados por uma equipe de topógrafos mensalmente.
Nas entrevistas com moradores de áreas lindeiras ao aterro, percebemos que essas medidas não são eficazes como apresentado pelo engenheiro. A poeira é muito grande, e não vem só com os pneus sujos dos caminhões, a cada despejo de caçamba nos taludes do aterro uma grande nuvem de poeira sobe e segue em direção das casas.
Visitamos algumas casas, e percebemos o problema do excesso de poeira. Moradores relataram que as janelas e portas tem que ficar fechadas e com panos nas frestas, e mesmo assim é grande o número de pessoas com problemas respiratórios. Vera, que mora na região ao lado do aterro há mais de 20 anos reclama dos problemas de saúde de sua filha de 40 dias, decorrentes do excesso de poeira, e resume o problema dizendo: “achava que não ia melhorar o lugar onde moro, mas também não ia piorar”.
Também foram relatados pelos moradores um grande número de escorpiões nas casas e ratos. Isto porque segundo eles, não é só lançado no aterro resíduos inertes. Eles acompanham o lançamento diário de lixo hospitalar, restos de cemitério, e lixo orgânico.
Mas a injustiça ambiental atribuída a este uso, não se resume a estas questões. O “garimpo” realizado no aterro também preocupa muitos moradores. São relatados outros problemas de saúde pública, como casos de doenças de pele na população que garimpa, morte por soterramento, além das denúncias por cobrança de “pedágio”, pelos vigilantes do aterro para os moradores que fazem o garimpo. De acordo com o Eng. Cleiber hoje não é mais cobrado pedágio, mas ainda há uma conivência por parte da Empresa Essencis com o garimpo que é uma atividade ilegal. Eles autorizam a atividade do garimpo desde que seja a partir das 18:00hs. Segundo moradores, é possível ver durante à noite, várias lanternas de garimpeiros.
“Quando meu sobrinho morreu ele tinha 18 anos e fazia garimpo no aterro. Ele estava embriagado. Procuraram o corpo por três meses e pararam. Só voltaram a procurar o corpo dele quando chamamos a televisão. Nesta época cerca de 1000 pessoas trabalhavam durante a noite no aterro.”  Wilson, morador
Essa dinâmica ilegal, movimenta o mercado local além de gerar trabalho informal. Ao lado do aterro foram abertos pontos de ferro velho para comprar o material. Hoje muitas famílias vivem ainda do garimpo, chegam a ganhar R$70,00 por dia. Como é o caso de Jeferson, morador da comunidade Cidade Alta e que não vê o aterro como um problema e sim como uma fonte de trabalho. Sua casa que tem 2,5 de largura, foi construída junto ao muro do aterro em uma calçada, e possui uma passagem clandestina que dá acesso ao aterro.
Em discussão com os moradores que participam da pesquisa, concluímos que diversas as formas de relação estabelecidas pelos moradores e esse uso. Existem os moradores de favelas junto ao aterro e que não concordam com este tipo de uso junto às residências; os que moram nas mesmas favelas e que tem o aterro como fonte de renda mesmo sabendo dos riscos; e os que não questionam este uso ou mesmo o impacto dele no cotidiano dos moradores.
Deste último grupo ainda não falamos, mas para o os pesquisadores/moradores é o que mais preocupa por ser a maioria. São moradores que quando questionados sobre o aterro falam de promessas políticas feitas por candidatos, da garantia de que nesta área será construído um “conjunto habitacional”, ou mesmo uma “escola”. Não possuem um olhar crítico sobre a situação, o que enfraquece o esforço de mobilização contra o aterro (ver CD anexo com vídeo de depoimentos dos moradores).
É preciso dizer que a falta de mobilização desta população também tem outro motivo. De acordo com o Eng. Cleiber, responsável pelas atividades do aterro desde janeiro de 2010, a Empresa Essencis mantem a “cordialidade” com muitos moradores através de “contribuições” que são feitas para instituições religiosas locais e que tem história na trajetória de luta da população. Eles contribuem com materiais de construção, alimentação e higiene, e pedem em troca segundo o engenheiro, que eles divulguem para população o quanto a empresa é importante para a região, que ela não traz malefícios e sim contribui para a geração de emprego nas comunidades. Essa declaração foi um importante diagnóstico para o grupo sobre a falta de mobilização e questionamento de entidades que estão localizadas ao lado do aterro.
NOVAS ETAPAS DA PESQUISA:
Para a continuidade da pesquisa, estaremos avaliando o Processo de prorrogação do aterro disponibilizado pela CETESB-Santana.
Levantar junto às unidades de saúde, quais as principais doenças na região, e espacializar estes dados confrontando com as denúncias referentes a questões de saúde denunciadas pela população.
Intercâmbio: Visita à outras comunidades que estão localizadas junto à aterros. Entramos em contato com moradores da comunidade Espírito Santo em Santo André e Conjunto Barão de Mauá na cidade de Mauá, na qual diversas casas e prédios foram implantados sobre  antigos aterros de lixo orgânico e industrial. O objetivo é trocar experiências acerca destas problemáticas. A visita esta marcada para março de 2011.
AÇÃO
Foram sugeridas pelo grupo algumas possibilidades de ação:
Realização de um seminário sobre este problema ambiental na região.
Abaixo assinado contra o funcionamento do aterro (está em andamento) e dar entrada em uma ação pública para denunciar as irregularidades do aterro